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PS abre a porta a IVA Zero para além de outubro, PSD mantém dúvida sobre eficácia da medida

PS abre a porta a IVA Zero para além de outubro, PSD mantém dúvida sobre eficácia da medida

24 mar, 2023 • Susana Madureira Martins


O São Bento à Sexta debate as medidas de combate à inflação apresentadas esta sexta-feira pelo Governo, com atenções centradas no IVA Zero para o cabaz de bens alimentares essenciais. Eurico Brilhante Dias, do PS, admite que a isenção possa estender-se para lá da data prevista. No PSD, Joaquim Miranda Sarmento duvida que a medida possa ter o alcance que não teve, por exemplo, em Espanha.

Com um brilharete na execução orçamental, o país teve "um dia bom" nas palavras de Eurico Brilhante Dias e é isso que dá folga ao Governo para as medidas apresentadas esta sexta-feira, no salão nobre do Ministério das Finanças.

Para o líder parlamentar do PS, o Governo até foi mais além do que estava à espera em relação ao apoio às famílias mais vulneráveis, abrangendo três milhões de pessoas.

Já em relação ao IVA Zero dos bens alimentares que foi apresentado, mas ainda sem o acordo desejado entre o executivo, a distribuição e a produção, Brilhante Dias até admite que a medida pode ter um efeito para lá do prazo que está previsto, outubro.

Em declarações ao programa São Bento à Sexta da Renascença, Brilhante Dias diz que "é essa a avaliação" que o Governo terá de fazer "num contexto muito turbulento". E acrescenta a garantia: "Ninguém coloca de parte que em outubro ele possa prosseguir".

O dirigente socialista refere que "se em outubro a inflação tiver descido de forma significativa, vamos ver, referindo ainda declarações do CEO do grupo Jerónimo Martins que "tem a expectativa de ter um segundo semestre com diminuição de preços ou, pelo menos, com uma forte desaceleração de preços".

Ora, o PSD estranha que o Governo apresenta uma medida que nem sequer está consolidada ou acordada com a distribuição e os produtores. O líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento refere que sobre o IVA zero não se conhece "praticamente nada".

Para o dirigente do PSD, "há aqui uma repetição" face ao que ja tinha acontecido na conferência de imprensa de medidas para a Habitação, ou seja, "apresentar coisas que ainda não estão fechadas ou não estão definidas ou não estão decididas".

Está por se saber "que acordo é esse com a distribuição e a produção e que bens passarão de 6% a 0%, ficando "a dúvida sobre a eficácia da medida", tendo em conta o exemplo de Espanha em que os preços do cabaz alimentar não reduziu significativamente.

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