UE (ainda) com muito por fazer na área da Saúde Mental

Vários países deram passos importantes na substituição de grandes hospitais psiquiátricos por serviços de proximidade. Mas um estudo europeu, encomendado pela Comissão Europeia e coordenado pelo psiquiatra português Caldas de Almeida, mostra que só em 8 Estados-membros os cuidados domiciliários chegam a mais de metade dos doentes.

Reino Unido, Itália e Espanha são casos que se destacam pela positiva nesta transição dos modelos institucionais de cuidados de saúde mental, baseados em grandes hospitais psiquiátricos, para modelos baseados na comunidade.

O relatório “Joint Action on Mental Health and Wellbeing”, coordenado pelo psiquiatra português, analisa 5 áreas: desde a prevenção da depressão, à saúde mental no trabalho e nas escolas, passando pela integração da saúde mental em todas as políticas. Um relatório que faz várias recomendações aos Estados membros e à Comissão Europeia: “A necessidade de haver um esforço europeu e dos Estados-membros de desenvolver políticas de saúde mental que incluam os principais desafios da área nos dias de hoje. Há necessidade de políticas e de actualizar legislações nacionais, porque houve desenvolvimentos em vários aspectos relacionados com os direitos humanos e prestação de serviços na área da saúde mental. Outra recomendação tem a ver com a necessidade de reorganizar os serviços de saúde mental, no sentido de haver serviços mais próximos da população e orientados para as necessidades principais; para o tratamento, prevenção e reabilitação; e organizados de modo que permitam boa articulação com o Serviço Nacional de Saúde e outras entidades”.

Sobre Portugal, este relatório aponta vários problemas. Começa pela inversão do caminho que estava a ser seguido no sentido dos cuidados de proximidade. Caldas de Almeida, em entrevista à Renascença, dá como exemplo a forma como estão a ser encarados os cuidados continuados na área da saúde mental: “Na saúde mental os cuidados continuados são diferentes do resto dos problemas de saúde (como é o caso dos AVC’s) e o Governo confunde tudo. Não estamos a falar de velhinhos acamados. Estamos a falar de jovens que precisam de viver em casas com apoio e viver como as outras pessoas, precisam de centros de dia em que estejam ocupadas e de ter programas para ajudar a encontrar trabalho. Eram coisas que estavam previstas nos cuidados de saúde mental e tudo isso acabou”.

Caldas de Almeida lamenta que “o grande problema é que, do ponto de vista científico e conceptual, as coisas que estão a aparecer são quase ponto por ponto o oposto daquilo que a Organização Mundial de Saúde recomenda. E são o oposto daquilo que o estudo dos assuntos mostra que seria necessário desenvolver”, afirma.

São conclusões que mostram que a aplicação do Plano Nacional de Saúde Mental não só foi suspensa como, nos últimos quatro anos, deram-se passos no sentido inverso. Os grandes hospitais psiquiátricos fecharam, mas não foram criadas respostas na comunidade para os doentes que ali eram tratados. Falhas que se notam, por exemplo, ao nível das equipas de cuidados domiciliários.

Ainda assim... o caso (positivo) de Viseu
Apesar das críticas e de todos os passos que foram dados para trás, em Viseu há um caso positivo. 550 doentes beneficiam deste tipo de apoio. As camas hospitalares foram reduzidas para um terço. Todos os dias, há pelo menos duas equipas que saem do hospital para levar os cuidados a casa de quem deles precisa. A jornalista Liliana Carona acompanhou uma delas.

Uma outra solução na Zona Oeste
Na Zona Oeste do país, a falta de psiquiatras estava a engrossar as listas de espera e a aumentar os internamentos no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Um problema que foi resolvido há 4 meses, com a assinatura de um protocolo de cooperação entre o Centro Hospitalar Lisboa-Norte e o Hospital das Caldas da Rainha. Desde Março que equipas do Santa Maria asseguram consultas, quatro dias por semana, aos utentes dos 8 municípios do Oeste. E “os resultados estão à vista”, explica Carlos Martins, administrador do Centro Hospitalar Lisboa-Norte. “Está resolvida uma série de problemas” e “conseguimos diminuir o número de internamentos e chegámos a ter 1/3 dos internados oriundos da região Oeste”.

Neste momento existem quatro equipas que dão consultas de Psiquiatria e Saúde Mental na região às segundas, terças, quintas e sextas-feiras”, explica. Interessa desenvolver estre trabalho ”de proximidade”.