O dilema da migração vive-se nas ruas de Bruxelas

Há uma atarefada dança de gorros e cachecóis no metro de Bruxelas. Pelas seis da tarde a maioria dos passageiros vai saindo, à medida que as composições se afastam do centro. Chegamos a Sainte-Catherine, a estação que serve o bairro de Molenbeek. Na rua, os termómetros batem no zero e ameaçam baixar. Há mercearias com os caixotes de fruta ainda na rua, as lojas de roupa e telemóveis continuam abertas. Parece só um típico bairro pacato em fim de dia numa cidade gelada.

Foi deste bairro que saíram autores de vários atentados levados a cabo na Europa nos últimos anos, desde as explosões de 2004 em Madrid aos ataques em Paris em Novembro de 2015.

Vivem aqui cerca de cem mil pessoas, 70% das quais são muçulmanas. E é numa destas ruas que funciona o projecto Bon, vocacionado para a recepção e integração de migrantes. No ano passado, foi uma das primeiras organizações a receber financiamento do AMIF - o Fundo para o Asilo, Migração e Integração da União Europeia.

A italiana Patrizia Civetta está em Bruxelas há já alguns anos. Esteve à frente de um projecto-piloto desenhado para pais iletrados, vindos de países não europeus, com filhos até aos três anos. “Eles tinham aulas de flamengo e apoio para a educação das crianças”. O objectivo era “aumentar as oportunidades das crianças e, simultaneamente, dar mais poder às mães para as integrar”.

Durante 22 semanas, duas vezes por semana, aprenderam ali a língua e conceitos fundamentais da cultura belga, tiveram aulas de cozinha e de gestão do orçamento familiar. “Escolhemos temas que podem ser muito importantes para uma mãe, para os pais”, explica Patrizia Civetta. Os pormenores mais simples podem fazer a diferença. “Eles chegam, depois os filhos vão para a escola e é importante que saibam, por exemplo, que aqui na Bélgica se celebram os aniversários e que as crianças costumam levar um bolo para a escola”.

Frequentaram o programa cerca de duas dezenas de mães e crianças falantes de língua fula. Nenhum participante abandonou as aulas antes do tempo. Um factor essencial foi incluir as crianças no processo. Mohamed Jalloh, natural da Serra Leoa e responsável pela ponte linguística com os falantes de fula, conta que a maioria dos refugiados “querem fazer algo com a sua vida, mas não conseguem porque não têm onde deixar as crianças” e acabam por ficar “sentados em casa”.

O projecto foi seguido também em sete outras regiões belgas, teve nota positiva e vai repetir-se este ano, com outras nacionalidades.

Para esta e outras iniciativas espalhados por toda a Europa, o Fundo para o Asilo, Migração e Integração destinou mais de três mil milhões de euros. Começou a atribuí-los em 2014 e vai até 2020. Financia também projectos na área dos regressos de migrantes aos países de origem, no apoio à aplicação da legislação em matéria de asilo e na solidariedade com os países mais afectados pela crise migratória.

Vários fundos como este foram criados ou reorientados para responder ao drama dos refugiados, desde que a UE foi obrigada a reagir. É também o caso do FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional).

Em Outubro, o fundo financiou duas embarcações para operações de resgate em Itália; e do pacote de apoios acordado para Bruxelas, um milhão de euros foi já reencaminhado para centros que prestam cuidados de saúde e apoio social a populações desfavorecidas.

Portugal pode seguir o mesmo caminho – basta pedir a Bruxelas. “Basta que as autoridades portuguesas nos digam, por exemplo, que têm em Lisboa, no Porto ou noutras localidades o potencial para promover a integração de migrantes. Seremos muito flexíveis para modificar projectos já acordados, para responder a esta nova realidade”, explica Jakub Adamowicz, porta-voz da Comissão Europeia para a Política Regional.

Se a migração é uma emergência, a protecção civil é chamada

A poucos passos da Comissão e do Parlamento, em Bruxelas, funciona o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (ERCC, na sigla em inglês), que gere o Mecanismo europeu de Protecção Civil. Numa sala no coração do edifício, três monitores gigantes mostram os episódios do dia e as operações em curso.

O ERCC está activo 24 horas por dia, em contacto permanente com os centros operacionais de cada país. Recebe os pedidos de ajuda e avalia a capacidade de reacção com meios próprios e de cada estado-membro.

É enorme a quantidade de informação reunida ao segundo pelos vários técnicos. O coordenador do centro, Ionut Homeag, viu os pedidos dispararem com a crise de refugiados, sobretudo “quando a rota dos Balcãs era a mais usada para entrar na Europa”.

Por esta altura, há olhos permanentemente virados para o Mediterrâneo. “Monitorizamos todos os dias quantos refugiados chegam a Itália e a outros países e temos um 'briefing' de manhã para discutirmos a informação recolhida”, conta Loic Lallemand-Zeller, director do ERCC. Mas só podem responder se receberem um pedido de ajuda e só podem destacar meios para o terreno com autorização do próprio país.

Para o comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, este centro “é talvez o maior exemplo de solidariedade europeia, porque em cada actividade podemos ver os estados-membros a prestar ajuda entre si, dentro e fora da Europa”.

São vários os fundos europeus canalizados, directa ou indirectamente, para fazer face à crise migratória. Do orçamento da UE para 2017, quase 6 mil milhões de euros estão destinados para este objectivo e para reforçar e proteger as fronteiras externas.

Terroristas não querem saber do Brexit

Saímos do centro e passamos pela entrada da estação de metro de Maelbeek. Duas palavras projectadas com luz branca remetem para os ataques que aconteceram ali e no aeroporto, em Março de 2016, matando 35 pessoas. Na parede de um dos lados da rua lê-se “Forget” – esquecer. No extremo oposto da rua lê-se “Remember” - lembrar.

Os ataques terroristas dos últimos anos cravaram espinhos profundos no coração da Europa e a política de segurança passou a andar de mão dada com a resposta à crise migratória. São dois vectores agora inseparáveis nos relatórios e nas propostas de medidas que saem destes edifícios espelhados.

O britânico Julian King aterrou no cargo de Comissário para a Segurança em Setembro de 2016, pouco depois do Brexit, e apanhou um comboio em andamento acelerado. Entre as principais preocupações da chamada União da Segurança, estão o combate ao terrorismo, ao ciberterrorismo e ao crime organizado, nomeadamente o tráfico de pessoas. E a implementação de algo com que todos concordam mas que não está ainda a funcionar em pleno: a melhoria da partilha de informação entre as várias autoridades.

Mas além da resposta imediata nestas áreas, o comissário King sublinha como fundamental a aposta na prevenção. “O desafio de longo-prazo é a luta contra a radicalização”, explica, “para tentar chegar àquelas pessoas, nas nossas comunidades, que são alvo de propaganda radical e de recrutadores ligados ao Estado Islâmico”.

Para ajudar os estados-membros a fazerem esta prevenção a nível local, foi criada a Rede de Sensibilização para a Radicalização, que reúne mais de três mil exemplos do que está a ser feito em várias comunidades espalhadas pela Europa. Serve “para partilhar as melhores práticas”, mas também “para pensar mais à frente, nos desafios que se estão a desenvolver, particularmente relacionados com pessoas que regressam depois de terem uma experiência na Síria, no Iraque ou noutro lugar”. Não é um assunto com resposta linear, frisa o comissário. “Algumas dessas pessoas vão ter de responder por actos criminosos, mas outras podem não ter estado em combate. Reintegrar na nossa sociedade mulheres, crianças e pessoas que não combateram será um grande desafio e teremos de o enfrentar juntos”.

Julian King não sabe por quanto tempo a Comissão Europeia continuará a ter britânicos em cargos como o seu, mas acredita que, mesmo quando a saída do Reino Unido da União Europeia se consumar, a área da segurança continuará a ser um interesse comum.

“Os terroristas não distinguem se um estado-membro pertence ou não ao espaço Schengen ou se um país está dentro ou fora da União Europeia. Eles estão a atacar a nossa forma de vida e os nossos valores comuns na Europa. Por isso, para mim, estas são áreas em devíamos continuar a trabalhar juntos, o mais possível, mesmo depois de o Reino Unido sair da União Europeia."

Preparar a reunião de Malta com os olhos na Líbia

Segurança e refugiados serão dois temas incontornáveis na reunião de chefes de estado e de governo que acontece em Malta esta sexta-feira. Na semana passada, a Comissão Europeia apresentou um pacote de propostas que quer ver discutidas em Valeta, com particular enfoque no combate às redes de tráfico e no estreitar de relações com os países de trânsito – começando pela Líbia.

A União Europeia triplicou a presença no Mediterrâneo desde 2015 e começou a destruir as embarcações usadas pelas redes de traficantes para transportar os migrantes e refugiados. Mas o negócio readaptou-se e passaram a ser usadas embarcações muito mais frágeis. O resultado foram mais de 5 mil mortes naquelas águas em 2016, o número mais alto de sempre, apesar de terem entrado na Europa menos de metade das pessoas face ao ano anterior.

Numa conferência de imprensa para apresentar estas propostas, a Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, considerou que essencial que “todos façam mais” e defendeu que a UE se empenhe em “aumentar o treino da guarda-costeira líbia”.

“A perda de vidas a que assistimos acontece cada vez mais em águas territoriais líbias”, sustentou Mogherini.

Outra proposta é um aumento de colaborações com os países a sul da Líbia, como o Chade e o Niger, criando pontos de apoio aos migrantes que por ali passam – iniciativas desenhadas em parceria com as Nações Unidas e a Organização Internacional para as Migrações. Idealmente, seria possível verificar no local quem tem necessidade de protecção internacional e facilitar regressos voluntários aos países de origem, evitando a perigosa travessia pelo Mediterrâneo.

Recolocação “até ao fim do ano”, mas já não serão 160 mil pessoas

Em Malta, vão estar representantes dos mesmos estados-membros que acordaram há um ano e meio distribuir 160 mil pessoas a partir da Grécia e de Itália até ao fim de 2017. Foram efectivamente acolhidas menos de 11 mil pessoas.

Todos os dados parecem indicar que o objectivo nunca será alcançado no tempo previsto, mas a porta-voz da comissão Natasha Bertaud discorda. “Admito que a recolocação demorou muito a começar a funcionar, devido a vários problemas estruturais. O sistema não existia, nunca tínhamos tido transferências de requerentes de asilo em números significativos. Mas agora diria que está a funcionar muito bem. Os números têm subido significativamente, mais de mil por mês estão a ser recolocados a partir da Grécia. O ritmo está a aumentar e será perfeitamente possível, até ao fim de 2017, recolocar todos os que são elegíveis."

Aqui é onde temos de parar para esclarecer que, para a Comissão, os números mudaram. É possível, mas já não são os 160 mil. “O compromisso era apenas para recolocar 120 mil, porque 54 mil nunca foram atribuídos” – estes deveriam ser recolocados a partir da Hungria, mas como o país de Viktor Orbán nunca quis participar no esquema de recolocação, o número ficou congelado até agora. Natasha Bertaud garante que esse valor foi agora mudado “para a reinstalação directamente a partir da Turquia”.

Dentro dos 120 mil, continua a porta-voz, “não há realmente esse número de pessoas elegíveis na Grécia ou em Itália. Na Grécia há cerca de 24 mil pessoas de nacionalidades que podem entrar no esquema de recolocação e ao ritmo que estamos a ir agora, será possível recolocarmos todos”.

Que serão, no final, muito menos de 100 mil. Recorde-se que o mecanismo só está acessível para sírios, iraquianos e eritreus, ou seja, requerentes com elevada hipótese de verem o pedido de asilo aceite (mais de 75% de taxa média de reconhecimento nos países da UE). Um tema desenvolvido na reportagem multimédia “Encalhados no quintal da Europa”.

É de passos em frente e de alguns recuos que se tem feito o caminho da Agenda Europeia da Migração, lançada em 2015 pela Comissão Europeia. O objectivo de longo-prazo é que não se repitam as deficiências na resposta aos que procuram ajuda na Europa e que a livre circulação de pessoas e bens não volte a ser posta em causa.

A Renascença viajou a convite da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal