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Visto de Bruxelas (04/12/15)

​Costa e Centeno dão-se a conhecer a Bruxelas

04 dez, 2015


Semana marcada pela estreia do novo Governo em Bruxelas. António Costa participou na Cimeira UE-Turquia sobre os refugiados. Quase dois meses depois das eleições, e com vários avisos pelo meio sobre a falta do plano orçamental de Lisboa, o novo ministro das Finanças não quis esperar pela próxima reunião do ECOFIN e foi falar com o comissário dos Assuntos Económicos.

Mário Centeno conseguiu, para já, adiar até Janeiro a entrega do documento orçamental. O responsável pela pasta das Finanças reuniu-se com os comissários responsáveis pelo Euro e pelos Assuntos Económicos. A Comissão Europeia espera ainda que o Governo de Lisboa entregue o plano do Orçamento de Estado para 2016, o que deverá acontecer dentro de semanas.

Também António Costa esteve em Bruxelas, na cimeira da UE com a Turquia. Caso houvesse dúvidas nos outros Estados-membros, o Primeiro-ministro reafirmou o compromisso do novo Governo com o projecto europeu e garantiu que a Europa não está preocupada com a situação política em Portugal.

Na terça feira foi a vez de Manuel Heitor participar no seu primeiro Conselho da UE. O ministro da Ciência do PS recebeu muitos elogios do comissário e social-democrata Carlos Moedas. Já quanto às expectativas em relação ao Governo liderado por António Costa, o comissário não manifestou estados de alma: "A Europa trabalha com os Governos eleitos democraticamente na Europa. Não é uma questão de expectativa, é uma questão de trabalho e penso que o Governo português está a trabalhar", afirmou

Por seu turno, o presidente da Comissão enviou uma carta a António Costa. Felicita-o e espera poder manter uma "boa colaboração".

Foram apenas os primeiros dias do novo Governo na UE. O momento das declarações de circunstância e do reafirmar de compromissos. Mas o trabalho político de fundo começa já para a semana. Mário Centeno participa no seu primeiro Eurogrupo e deverá explicar aos ministros das Finanças da zona euro as prioridades do novo Governo. Só depois é que talvez se comece a perceber que margem de manobra é que a Europa está disposta a conceder à nova maioria em Portugal.

Cimeira UE-Turquia

O acordo entre a UE e a Turquia deverá permitir contribuir para gerir melhor o movimento de migrantes e refugiados, oriundos sobretudo da Síria. A UE vai avançar, para já, com 3 mil milhões de euros para ajudar a Turquia no acolhimento de cidadãos sírios.
A Europa e as autoridades turcas devem partilhar responsabilidades na gestão da crise dos refugiados, considera o primeiro ministro António Costa.

A UE reforça assim a sua ajuda à Turquia para gerir a situação dos refugiados e pede às autoridades turcas que contenham os migrantes irregulares que não precisam de protecção internacional. Estas pessoas deverão ser reenviadas para os seus países de origem.


Em troca destas medidas, a UE promete relançar as negociações de adesão da Turquia. E também facilitar a atribuição de vistos de entrada no espaço Schengen para os cidadãos turcos.
O Primeiro-ministro turco considerou esta cimeira um encontro histórico no processo de adesão da Turquia á União Europeia, mas em Bruxelas, afirma Francisco Sarsfield Cabral, poucos acreditam que o processo possa ficar fechado em breve.

PE visita "a selva" de Calais

A Turquia tem mais de 2 milhões de refugiados sírios que querem entrar na União Europeia. Mas, noutro ponto da Europa, em França, há milhares de pessoas que estão em Calais, em acampamentos à espera de entrar no Reino Unido. Uma delegação do Parlamento Europeu visitou esta semana o acampamento, ou "a selva", como já é chamado. A eurodeputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, integrou a delegação. Em entrevista à Renascença, conta que encontrou um jovem de 14 anos que está a espera de entrar no Reino Unido para ir ter com os pais, e falou com um professor iraquiano que saiu do seu país há mais de dois anos. Marisa Matias conta mesmo que "ia nervosa, inquieta com o que ia encontrar" e deu o testemunho do que viu nesta entrevista à jornalista Manuela Pires.

BCE em fase de "queimar cartuchos"

Ontem o Banco Central Europeu lançou medidas para tentar estimular a economia da Zona Euro. Mario Draghi baixou a taxa de depósito junto do Banco Central, estendeu o programa de compras de activos por mais seis meses e prolongou a cedência de financiamento ilimitado à banca.

Para Francisco Sarsfield Cabral, significa que as tentativas de fazer subir a inflação e estimular a economia não estão a funcionar e que o BCE está a ficar sem munições disponíveis.

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