Solução tarda para os refugiados e as fronteiras vão-se fechando

O presidente da Comissão Europeia considerou hoje inaceitável que alguns Estados-membros tenham falhado os seus compromissos em termos de recolocação de refugiados e advertiu que "a reputação da Europa foi afectada". Foi durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, onde Jean-Claude Juncker fez um balanço do "ano difícil" que passou e perspectivou 2016.

O presidente da Comissão Europeia reconhece que nem todos os Estados-membros estão a responder da mesma forma à crise migratória. Os atrasos na recolocação dos 160 mil refugiados que nos últimos meses chegaram à Europa são evidentes. Nesta altura, apenas 272 pessoas foram realojadas e só há dois centros de acolhimento a funcionar.

Fronteiras começam a fechar-se

A Áustria é o mais recente país a tomar medidas extraordinárias para impedir a entrada de refugiados. Esta manhã, o Governo de Viena anunciou que vai negar a entrada a imigrantes que tentam chegar à Áustria através da Alemanha. Só aceita aqueles que pedirem directamente asilo no país.

A Alemanha tem estado a recusar cada vez mais entradas nas suas fronteiras e a enviar para a Áustria centenas de refugiados todos os dias. Só no ano passado, foram mais de 90 mil, as pessoas que conseguiram asilo na Áustria.

Também nos últimos dias, a Dinamarca e a Suécia anunciaram o reforço do controlo das fronteiras. Após mais de meio século de fronteira aberta entre estes dois países do norte da Europa, o Governo de Estocolmo decidiu apertar o controlo da fronteira com a Dinamarca... e, na sequência dessa decisão, como um efeito-dominó, a Dinamarca resolveu apertar os controlos fronteiriços com a vizinha Alemanha.

Questionada sobre se este tipo de medidas pode significar o fim do Acordo de Schengen, a eurodeputada social-democrata Jytte Guteland, num debate nos estúdios da Euranet em Bruxelas, disse esperar bem que não e garante que não foi essa a intenção do seu Governo: “Espero bem que não seja o fim de Schengen, porque é importante proteger o futuro da livre circulação dentro da União Europeia. Acho que devemos ver isto como uma situação temporária e devemos ouvir a mensagem deixada pelo Governo sueco. Trata-se de ter a certeza de que todos os Estados-membros da União assumem as suas responsabilidades e que passam a ter uma atitude aberta face aos refugiados”.

A decisão serve, assim, como aviso. E a verdade é que as medidas são, à partida, transitórias. Devem ser levantadas no início de Fevereiro. Mas Estocolmo admite prolongar o fecho das fronteiras, como explica Morgan Johansson, ministro sueco do Interior: “Não quero estar numa situação em que levantamos os controlos e, ao fim de duas semanas, voltamos a ter uma nova situação, com 10 mil ou 15 mil refugiados a chegarem todas as semanas, e que nos leve a ter de fechar outra vez as fronteiras”.

Uma posição muito cautelosa por parte do Governo de Estocolmo e que a eurodeputada sueca justifica, lembrando a situação em que o país se encontra. A Suécia é o segundo país mais procurado pelos refugiados, logo a seguir à Alemanha, dadas as condições oferecidas pelo Estado sueco, mas é importante que os outros parceiros europeus assumam a responsabilidade de receber quem foge da guerra e da miséria: “A Suécia tem uma situação concreta da chegada de 160 mil refugiados só no ano passado. Se compararmos com a população sueca, é o maior número de acolhidos em toda a União Europeia. E, mesmo comparando os números totais somos os segundos. Estamos logo atrás da Alemanha como os países que mais pessoas receberam em 2015. E os nossos parceiros têm de perceber que eles também de ter uma atitude aberta. Estas pessoas estão a lutar pelas suas vidas e não podemos esquecer que se trata de uma situação em que as pessoas estão desesperadas. É essa a mensagem”.

A mensagem que a Suécia quer deixar ao apertar o controlo fronteiriço com a Dinamarca, isto enquanto o Primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen, veio apelar à União Europeia para que adopte “decisões colectivas” para controlar o fluxo de refugiados.