Brexit: hora das decisões

O acordo de princípio sobre o Brexit tem ainda muitos obstáculos pela frente, sobretudo em Londres, já que este acordo é mais pacífico para a União Europeia, os 27 vão ter dar luz verde, mas alcançaram os seus objectivos.

A bola está agora no lado do Reino Unido. O texto tem que ser aprovado pelo Parlamento britânico. O Partido Conservador está profundamente dividido, muitos deputados contestam o acordo, o desfecho em Londres é muito imprevisível.

Este foi o acordo possível, arrancado a ferros esta semana. Após meses de intensas negociações, de reviravoltas, as equipas negociais conseguiram finalmente um compromisso. Numa semana vertiginosa. Pressentia-se no início que o acordo estaria próximo, poucos comentários oficiais.

Na terça-feira, ao início da tarde o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans reconhecia que havia progressos nas negociações mas ainda não um acordo: “Há intensas negociações em curso. Apesar de estarmos a fazer progressos ainda não chegámos lá”, afirmava.

Mas poucas horas depois, jornalistas irlandeses e britânicos anunciavam nas redes sociais que um acordo técnico tinha sido alcançado. Bruxelas não confirmava, o acordo enfrentava a primeira prova de fogo: tinha que ser aprovado pelo Governo britânico.

Após uma reunião maratona na quarta-feira, Theresa May obtém uma primeira vitória, mas alertava para mais dificuldades. Quase ao mesmo tempo, em Bruxelas, os jornalistas eram convocados para uma conferência de imprensa com Michel Barnier, o chefe dos negociadores da União Europeia a explicar os principais pontos do documento acordado, um texto com 585 páginas. Havia progressos decisivos nas negociações, o necessário para convocar uma cimeira para selar o acordo ao mais alto nível. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciava isso mesmo na quinta de manhã: “Se nada de extraordinário acontecer, reuniremos um Conselho Europeu para formalizar e finalizar o acordo do Brexit. Terá lugar no domingo, 25 de novembro, às 9 e meia da manhã”.

Uma cimeira que se vai realizar a 25 de novembro, se nada de extraordinário acontecer até lá, dizia Tusk. Ora, a onda de demissões que se seguiu no Governo britânico e a crise política instalada em Londres fica mais incerto o futuro do acordo e também o futuro político de Theresa May.

Governo desmorona-se em Londres

Este é um acordo que já levou a várias demissões. Pelo menos 6 membros do Governo de Theresa May, entre elas o ministro responsável pela pasta do Brexit que saiu em protesto pelo acordo para a saída da União Europeia.

Este é apenas um esboço, ainda fica muito por definir, mas esta resolução alcançada entre Bruxelas e Londres contém já as matérias que vão ditar a natureza do Brexit e a futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia. O documento tem mais de 400 páginas e estabelece vários compromissos. O primeiro financeiro, para evitar que algum Estado-membro tenha de aumentar as suas contribuições, Londres vai manter as transferências para o orçamento europeu até 2020. A contribuição anual é de cerca de 15 mil milhões de euros.

O segundo tem a ver com as pessoas, o acordo prevê que se mantenham os direitos de residência e segurança social dos cidadãos da União Europeia que moram no Reino Unido e dos britânicos a viver na Europa. Londres vai também ter de respeitar as decisões dos tribunais europeus no que toca aos direitos dos cidadãos, consagrados no tratado.

Um outro ponto crucial são as relações comerciais. O documento estabelece um período de transição: durante 21 meses, até Dezembro de 2020, o Reino Unido vai ter de respeitar as quatro liberdades previstas para participar na união aduaneira e no mercado único. Durante esses meses, Londres vai negociar com Bruxelas o novo acordo de livre comércio este período de transição pode ir além de 2020.

E há a questão que tem sido o maior obstáculo das negociações a fronteira entre as duas Irlandas e, neste ponto as duas partes tiveram de fazer cedências. O negociador chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, garantiu que a solução encontrada vai evitar uma fronteira rígida na ilha entre a República da Irlanda que é um Estado membro e o território britânico da Irlanda do Norte. Sendo assim, a Irlanda do Norte vai manter as regras do mercado único e da união aduaneira até ao novo acordo de livre comércio entre o Reino Unido e a União Europeia.

Este acordo é contestado em Londres, mas também noutras capitais europeias. Muitos Estados-membros veem aqui um tratamento privilegiado ao Reino Unido no acesso ao mercado único. Daí o apelo de Michel Barnier para que todos leiam com calma e detalhe este documento.

Exército Europeu: sim ou não?

Outro tema que marca a semana é a criação de um Exército europeu e que acabou por marcar as cerimónias que reuniram em Paris dezenas de chefes de Estado para assinalar os 100 anos do Armistício.

O Presidente Francês Emanuel Macron defendeu numa entrevista a uma rádio um Exército europeu, o que motivou uma resposta imediata do presidente dos Estados Unidos no Twitter: Donald Trump considerou “um insulto”. Dois dias depois, Angela Merkel vai ao Parlamento Europeu, e faz um discurso onde defende o mesmo: a criação de um Exército europeu.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus