29 jan, 2021 • Celso Paiva com Manuela Pires e José Pedro Frazão
Ainda hoje teremos, com quase toda a certeza, a aprovação por parte da Agência Europeia do Medicamento de mais uma vacina – das 6 que a União Europeia contratualizou para a vacinação de todos os seus cidadãos. Depois da Pfizer-BioNtech e da Moderna, é hoje a vez de ser analisada, e tudo indica aprovada, a vacina produzida pela AstraZeneca.
Isto numa altura em que essa farmacêutica britânica diz não conseguir comprometer-se com a entrega de todas as doses, no calendário inicialmente definido, o que está a gerar alguma tensão com a Comissão Europeia.
Ursula Von Der Leyen já disse esta manhã que, ainda hoje, pretende revelar publicamente o contrato que assinou com a AstraZeneca, para que se perceba aquilo que ficou combinado.
A este propósito, o presidente em exercício da União – o Primeiro-Ministro português António Costa - mostrou-se esta semana preocupado com o cumprimento dos prazos contratuais. Disse que o calendário do Plano Europeu de Vacinação corre efectivamente riscos. António Costa disse esperar que as negociações entre a UE e a AstraZeneca terminem com sucesso.
Num outro patamar, a União Europeia promete que não se vai repetir o caos da gestão de fronteiras que aconteceu em Março do ano passado. Na primeira reunião dos Ministros Europeus da Administração Interna na Presidência Portuguesa, a maioria dos Estados-membros concordou com uma estratégia conjunta que evite o fecho puro e simples de fronteiras.
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, a semana fica marcada sobretudo pela apresentação da aposta no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. António Costa quer deixar marca neste dossier, e não esconde as expectativas que tem para a Cimeira Social – agendada para Maio, na cidade do Porto. Até porque, diz o Primeiro-Ministro português, apostar no Pilar Social também é uma resposta ao populismo.
António Costa, esta quarta-feira em videoconferência no plenário do Comité Económico e Social Europeu, disse também que a União Europeia não pode ser tão lenta como tem sido a pôr no terreno os instrumentos de apoio financeiro à recuperação da economia.
Erasmus com novidades
O programa Erasmus promete ter novidades durante estes seis meses da presidência portuguesa. Por um lado, pretende-se alargar ao ensino profissional e vocacional. Por outro, a ideia é criar alianças entre universidades europeias. O anúncio foi feito em Lisboa depois da reunião informal de todos os ministros europeus da educação e ensino superior.
Se até aqui o programa Erasmus era essencialmente a mobilidade de estudantes entre as universidades, a partir de agora a ideia é usar esta ferramenta para a construção de instituições europeias. Manuel Heitor, o ministro da Ciência e Ensino Superior, revelou que já existem 41 redes e que Portugal participa em 14.
No final da reunião informal, o ministro adiantou ainda que - no futuro - pode existir um recrutamento conjunto de professores e investigadores. E a outra novidade é que o Erasmus vai alargar-se ao ensino vocacional e profissional.
Este é um dos programas mais emblemáticos da União Europeia, nasceu em 1987 e envolveu até agora mais de 10 milhões de pessoas. Para o próximo Erasmus, entre 2021-2027, a Comissão quase duplicou o orçamento disponível, a Comissária da Educação, Inovação e Cultura, Maria Gabriel, espera por isso envolver mais 10 milhões de pessoa.
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