Certificado e patentes provocam “desunião” na UE

Ontem mesmo, ao final da tarde, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu alcançaram um acordo político sobre o certificado digital que vai facilitar a livre circulação nos 27 Estados-membros, a tempo de “salvar” a época de Verão. Este certificado vai atestar da imunização do seu portador e com base em 3 critérios: se foi vacinado contra o novo coronavírus, se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2 (por ter sido infectado) ou se fez, recentemente, um teste negativo à Covid-19.

A eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro Aguiar explicou à Renascença que o Parlamento Europeu pediu e a Comissão Europeia concordou em disponibilizar 100 milhões de euros para apoiar os países a terem testes mais baratos.

Patentes suspensas: prós e contras

A meio da semana, no Parlamento Europeu, houve um debate sobre a eventual suspensão de patentes das vacinas anti-Covid para acelerar a produção das vacinas e a distribuição nos países em desenvolvimento. É uma solução que conta com o apoio do Presidente dos Estados Unidos, mas o tema divide os eurodeputados. Muitos consideram que não é desta forma que se resolve o problema da falta de vacinas a curto prazo.

O Parlamento Europeu está dividido sobre a questão. Há os eurodeputados que defendem a todo o custo a suspensão das patentes das vacinas anti Covid por forma a acelerar a produção e distribuição nos países com menos rendimentos. Há também os que consideram que esta solução não resolve o problema no curto prazo. E há ainda quem não se oponha, mas sublinhe que há outras formas prioritárias de resolver a falta de vacinas.

O PPE, pela voz da deputada holandesa Esther de Lange, defendeu várias soluções: "Precisamos que as barreiras à exportação de componentes e de vacinas sejam levantadas... especialmente de países como o Reino Unido e os Estados Unidos. As doações devem aumentar. A produção deve aumentar de forma drástica... aqui, mas também em África e na América Latina".

A deputada sublinhou ainda que o conhecimento e a tecnologia para produzir vacinas devem ser partilhados. E lembrou que a União Europeia é um dos principais exportadores de vacinas, ao contrário dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Já os deputados à Esquerda querem que a vacina seja considerada um bem público e defendem, como Marisa Matias, que os países mais necessitados têm capacidade para produzir vacinas se as patentes forem suspensas.

Por seu turno, a presidência portuguesa do Conselho, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, mostrou a disponibilidade da União para discutir propostas sobre as patentes. Mas Augusto Santos Silva sublinhou que a prioridade é aumentar a capacidade de produção já existente.

Santos Silva disse que os países produtores devem empenhar-se, juntamente com a UE, na exportação de componentes e de doses, para que todos os outros possam ter acesso às vacinas.

Ceuta: porta aberta para a Europa com Marrocos a assobiar para o lado

Esta semana fica também marcada pela crise em Ceuta. Entre segunda e terça-feira, mais de 8 mil marroquinos atravessaram a fronteira para território espanhol perante a passividade das autoridades marroquinas. O presidente do território autónomo espanhol Juan Vivas falava na terça-feira numa “situação caótica” e numa “invasão sem precedentes”.

Pouco tempo depois, Pedro Sanchez viajou até Ceuta e mostrou determinação em travar este fluxo migratório. Só que esta crise diplomática com Marrocos está a ser vista como retaliação pelo facto de Espanha ter acolhido um dos principais inimigos do país, o líder da Frente Polisário que está com Covid-19 e foi para Espanha para tratamento médico.

Espanha teve também o apoio da Comissão Europeia. O vice-presidente Margaritis Schinas diz que “este não é apenas um problema de Madrid” e que a Europa “não se vai deixar intimidar por ninguém”.

Também a Comissária Europeia dos Assuntos Internos pediu a Marrocos para evitar estas saídas ilegais e disse que, quem não tem qualquer autorização legal para ficar em Espanha, deve ser deportado.

Médio-Oriente: mais um foco de preocupação para a UE

A escalada no conflito entre israelitas e palestinianos e a situação em Gaza foi outro dos temas que marcou a actualidade esta semana em Bruxelas. Levou mesmo o Alto Representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell, a convocar uma videoconferência extraordinária de chefes de diplomacia dos 27. No final da reunião, não foi possível um acordo em torno da declaração conjunta da União Europeia sobre a situação. A Hungria não se juntou à posição dos outros 26 Estados-membros. E, entretanto, as duas partes já chegaram a acordo para um cessar-fogo. Certo é que o conflito israelo-palestiniano costuma dividir os Estados-membros que têm diferentes sensibilidades e, na opinião de Francisco Sarsfield Cabral, “manifestamente a União Europeia perdeu força e influência na região”.