SAD do Benfica confirma que está acusada de fraude fiscal

A Benfica SAD confirma que foi acusada de fraude fiscal, esta sexta-feira, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em causa está o processo "Saco Azul". O Ministério Público (MP) acusou Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, Domingos Soares de Oliveira, atual co-CEO da SAD encarnada, Miguel Moreira, ex-diretor financeiro da SAD, a Benfica SAD, a Benfica Estádio, a empresa informática Questão Flexível, S.A., e o seu dono, José Bernardes, e mais dois arguidos de fraude fiscal e falsificação de documentos. A informação foi adiantada pelo "Jornal de Notícias" e pelo "Expresso", na terça-feira.

No comunicado, a SAD do Benfica confirma que, "por inerência e entre outros", membros que integraram o Conselho de Administração no mandato 2016 a 2020, "um dos quais se encontrando ainda em funções", foram acusados do mesmo crime, "bem como de falsificação de documentos instrumentais daquela imputada fraude fiscal".

"O processo corre os seus termos e será oportunamente exercido o direito de defesa de acordo com a tramitação legal", lê-se.

Esta quarta-feira, em declarações à Renascença, o advogado António Pragal Colaço frisa que a acusação de "não tem, não pode ter, repercussão nenhuma em termos de penalização desportiva" para o Benfica.

O que é o processo "Saco Azul"?

A operação "Saco Azul" investiga o pagamento de 1,9 milhões de euros do Benfica à Questão Flexível, por serviços de consultoria fictícios.

Luís Filipe Vieira é acusado de três crimes de fraude fiscal e 19 de falsificação. Os mesmos de que estão acusados Miguel Moreira, ex-diretor financeiro da SAD do Benfica, e Domingos Soares de Oliveira.

A SAD do Benfica e a Benfica Estádio são acusadas de fraude fiscal. As duas entidades terão pagado cerca de 1,650 milhões de euros à Questão Flexível, que terá passado faturas para "servirem de base à saída, sob a forma de pagamento de serviço, de dinheiro das contas bancárias tituladas pelas duas sociedades, e obter o seu retomo em numerário, de modo a ser depois utilizado de forma não documentada”.

Tratar-se-iam de "faturas de favor", que serviriam apenas para fazer dinheiro da esfera do Benfica, segundo explica o "JN". Bernardes, que alegadamente cobrava 11% das faturas passadas e terá agido "com consciência e vontade de ser compensado monetariamente", responde pelos crimes de fraude fiscal, falsificação e branqueamento.

O Ministério Público considera que o esquema serviu de fuga aos impostos, tanto de IVA como de IRC, num total de 585 mil euros. Valor que deverá ser pago "solidariamente" por todos os arguidos e do qual 116 mil euros são reclamados à Benfica SAD e 307 mil à Benfica Estádio.