Condenação por corrupção colocaria Benfica na Liga 3

Os doze jogos do Benfica, entre 2016 e 2019, alegadamente sob investigação do Ministério Público, podem, no limite, ter como consequência mais grave a descida de divisão com exclusão das competições profissionais, o que significaria a descida das águias à Liga 3.

O Ministério Público, segundo a TVI, estará a investigar seis jogos em que o Benfica é suspeito de ter subornado jogadores adversários. Nos restantes seis encontros, estarão em causa incentivos a adversários para que derrotassem FC Porto e Sporting, procedimento proibido desde maio de 2017.

O advogado e professor universitário Lúcio Miguel Correia, membro da associação portuguesa de direito do desporto, esclarece as sanções aplicáveis ao Benfica, caso venha a ser deduzida acusação e provados em tribunal os crimes de que o clube é suspeito.

“Se, nos processos criminais, relativamente aos jogos, esses indícios forem maturados, desenvolvidos e investigados e se se concluir que há matéria para deduzir uma acusação, acredito que tenha efeitos desportivos. Nesse caso, é aberto um processo disciplinar desportivo que, a ser corrupção, a sanção será a descida de divisão e a impossibilidade de participação em competições profissionais”, explica, em Bola Branca.

Lúcio Miguel Correia faz notar a dificuldade subjacente à investigação deste tipo de crimes, não estranhando a demora do Ministério Público em obter provas sólidas ao ponto de justificarem uma acusação formal de corrupção ao Sport Lisboa e Benfica.

“A grande dificuldade neste momento, porque ainda estamos numa fase muito embrionária, é perceber que tipo de crimes estão em causa. Não podemos esquecer que todos os elementos em causa gozam da presunção de inocência e, sobretudo, que só pode haver implicações desportivas se o Ministério Público deduzir acusação. Os jogos já foram há muito tempo, portanto, ou há dúvidas sobre os indícios, ou então está-se a reunir prova suficiente para uma acusação mais sólida”, diz, em declarações à Renascença.

Alguns dos factos sob investigação do ministério público remontam à época 2016/2017. Ainda assim, por agora, o risco de prescrição não se coloca.

Do ponto de vista criminal, o processo pode ser fechado com a dedução de acusação ao Benfica ou com o simples arquivamento. Numa alusão ao processo “apito dourado”, Lúcio Miguel Correia apela a uma investigação célere, clara e que não descredibilize a justiça.

“Estamos a falar de uma investigação de corrupção desportiva que, das poucas ou da única vez que ocorreu em Portugal, acabou por dar resultados manifestamente escassos, face à importância e alarido público que originou. Para bem de todos, era bom que a investigação fosse rápida, célere e que não deixasse dúvidas, mas é perfeitamente compreensível que demore este tempo todo, sendo certo que isso também descredibiliza a justiça, do ponto de vista desportivo”, conclui.