Fernando Santos e Federação negam fuga aos impostos e dívida ao Fisco

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e Fernando Santos desmentem que o selecionador nacional deva dinheiro ao Fisco, consequência de pagamentos através de uma empresa alegadamente fictícia.

O comunicado conjunto surge em resposta a uma notícia do semanário "Expresso", publicada esta sexta-feira, segundo a qual a Autoridade Tributária (AT) exige que Fernando Santos pague uma dívida de 4,5 milhões de euros em IRS, relativa aos exercícios de 2016 e 2017.

A FPF e Fernando Santos garantem que as liquidações promovidas pela AT "foram integral e prontamente pagas, incluindo os pertinentes juros compensatórios" e que não houve qualquer omissão de rendimentos.

"Fernando Santos não só não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária, como nunca deixou de ter a sua situação regularizada nos termos da lei. Em circunstância alguma a Federação Portuguesa de Futebol ou Fernando Santos sonegaram ou iludiram informação relativa à sua relação contratual perante a Autoridade Tributária ou qualquer outra autoridade, tendo sempre declarado integral e pontualmente todos os pagamentos / rendimentos decorrentes dessa relação", lê-se.

A FPF e Fernando Santos sublinham, ainda, que a divergência do selecionador nacional com a AT, "traduzida em liquidações já pagas na sua totalidade", será decidida em Tribunal Arbitral. Federação e treinador aguardam com "serenidade e confiança" o desfecho do processo.

"Em caso de provimento do pedido arbitral, conforme se confia plenamente, caberá o direito ao reembolso integral das importâncias pagas", acrescentam, lamentando, ainda, a "violação grosseira e manifestamente truncada do direito a sigilo fiscal".

Detalhes do caso

De acordo com o "Expresso", a Autoridade Tributária suspeita que Fernando Santos recebeu 10 milhões da FPF, mas declarou e pagou ao IRS sobre um salário anual de 70 mil euros . O treinador, de 67 anos, não teria assinado contrato de trabalho quando chegou ao comando da seleção nacional - em vez disso, a Federação teria contratado a prestação de serviços de uma sociedade unipessoal, por ele criada em janeiro de 2014 e de que é sócio-gerente, chamada Femacosa, que teria sido criada com o propósito de pagar despesas familiares e reduzir a carga fiscal.

Se Fernando Santos tivesse sido pago diretamente pela FPF, a título de treinador, teria subido ao último escalão de IRS, o que implicaria uma carga de impostos muito maior, explica a referida publicação.

O selecionador recorreu do processo para o Tribunal Arbitral, representado pelo advogado Morais Leitão, que tem como clientes outros nomes do futebol, como Cristiano Ronaldo e Jorge Mendes.