Fernando Santos reclama reembolso da Autoridade Tributária

Fernando Santos vai recorrer da decisão do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), que indeferiu a sua reclamação sobre o enquadramento fiscal do seu contrato com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). O selecionador nacional reitera que não tem qualquer dívida com o Fisco e o que pretende é aclarar a situação fiscal sobre um valor que já pagou e que corresponde a 80% do seu vencimento, relativo a 2016 e 2017.

"Eu recorri, porque não me parece legítimo que um português pague 80% de impostos. Já paguei IRS e IRC, agora sou o credor. Têm de pagar a mim ou à minha empresa. Não foi a Autoridade Tributária que levou o Fernando Santos a tribunal. Eu é que recorri. Nunca fui acusado de fraude fiscal, nunca fui acusado de nada", diz o treinador, em entrevista à SportTV.

Fernando Santos pediu a clarificação sobre o regime fiscal aplicado ao contrato firmado pela sua empresa, a FEMACOSA, com a FPF, em 2014, sobre o qual havia sido pago IRC e IRS, tendo em vista a devolução dos montantes já liquidados a título de IRS relativo a 2016 e 2017, que rondam os quatro milhões de euros.

"Eu vou ter de receber no fim, independentemente das decisões dos tribunais. Ou eu vou receber o IRS ou a FEMACOSA vai receber IRC", considera Fernando Santos.

Já no comunicado publicado após a decisão do CAAD, Fernando Santos tinha manifestado mágoa pela forma como o caso foi exposto. Na altura, o selecionador disse que "ficou evidente" que não tentou, nem a FPF, "criar um esquema através do qual se sonegasse informação ou se iludisse a Autoridade Tributária ou qualquer outra autoridade".

Nestas declarações à SportTV, o selecionador reiteera que "doeu ouvir muita mentira em relação a isto".