Bloco de Esquerda reitera pedido para ouvir Fernando Gomes na Assembleia da República

O Bloco de Esquerda (BE) vai solicitar a presença do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) na Assembleia da República (AR), mas na comissão que aborda desporto, depois de o PS ter chumbado a audição na de Orçamento e Finanças.

Em 24 de janeiro, o BE solicitou uma audição com caráter de urgência a Fernando Gomes, para explicar os contratos com o espanhol Roberto Martínez e Fernando Santos, atual e anterior selecionadores, respetivamente.

“A FPF é uma entidade de utilidade pública e nós entendemos que tem de prestar esclarecimentos ao Parlamento e, sobretudo, garantir ao país que nenhum contrato, daqui para a frente, irá violar qualquer norma ou promover qualquer tipo de fuga aos impostos que todos os portugueses são obrigados a pagar”, afirmou hoje a deputada bloquista Mariana Mortágua.

Hoje, na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, o PS votou contra a audição de Fernando Gomes, o PSD absteve-se, enquanto PCP e Chega votaram favoravelmente.

“Parece-nos que este requerimento era razoável. Era, aliás, um dever de transparência e um direito também de os deputados poderem escrutinar o presidente da FPF. Este requerimento foi hoje rejeitado com o voto contra do PS e com a abstenção do PSD, com argumentos que, quanto a nós, não são legítimos, por um lado, dizendo que se trata de um caso concreto, coisa que não é verdade, não estamos a avaliar um caso concreto”, contestou Mariana Mortágua.

Em declarações aos jornalistas, na AR, a deputada bloquista assegurou que a audição seria uma forma de “avaliar as práticas da FPF e a garantir que elas não se mantêm no futuro”, recordando que, face à sugestão de que o requerimento fosse dirigido à Autoridade Tributária (AT), que esta instância não se pronuncia sobre contribuintes em concreto.

“Mas dizendo uma coisa um pouco mais grave que há setores que nós não devemos ou que não são prioritários ouvir no Parlamento, ou que não devemos ouvir já. Nós rejeitamos esta interpretação, que acha que o futebol está acima de qualquer escrutínio. Na FPF foi identificado um esquema para fugir aos impostos, o Parlamento tem o dever de escrutinar se estas práticas se mantêm no futuro e, infelizmente, não foi possível fazê-lo com o voto contra do Partido Socialista”, lamentou.

Mariana Mortágua assegurou que o BE “não desiste desta intenção”, admitindo a possibilidade de o fazer na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da AR: “Iremos tentar apresentá-lo na Comissão que trata as questões de desporto, com exatamente o mesmo objetivo, ouvir a FPF acerca das suas práticas fiscais”, vincou.

"Iremos utilizar os instrumentos que estiveram ao nosso alcançar, para conseguirmos forçar esta audição, mas esperamos que o PS a aprove, até porque o próprio presidente da FPF manifestou concordância em vir ao parlamento. O que, infelizmente, nos parece é um estatuto especial, de proteção ao futebol, como um setor e um tema no qual não podemos tocar, e isso nós não podemos aceitar", concluiu.

No requerimento apresentado pelo BE, o pedido de audição ao presidente federativo ficava a dever-se a notícias de que "o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino".

"Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil", acrescenta o documento.

De acordo com o BE, "a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela AT, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS".

O Bloco chama a atenção para, mais recentemente, a FPF não ter revelado, até ao momento, "quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martinez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais”.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da FPF disse à Lusa que o contrato com o novo selecionador foi feito diretamente com Martínez.

Depois de apresentado o requerimento à AR, a FPF deu conta da disponibilidade de Fernando Gomes ir à Assembleia da República (AR), “o mais depressa possível”, caso fosse aprovada a audição.

“O presidente da FPF estará disponível, como sempre esteve no passado, para participar em qualquer iniciativa das comissões parlamentares”, assegurou fonte oficial federativa, questionada pela Lusa sobre o requerimento apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças da AR.

O próprio dirigente assegurou esta disponibilidade, “o mais depressa possível, caso a presença tenha utilidade”, acrescentando também que, caso a audição não seja aprovada, “Fernando Gomes manterá a mesma disponibilidade para receber na Cidade do Futebol uma delegação do BE”.

O espanhol Roberto Martínez foi apresentado como sucessor do agora selecionador da Polónia, em 9 de janeiro último.