Qatar. Amnistia Internacional denuncia abusos à lei laboral em empresas de segurança

Jornadas de 12 horas sem folgas ou multas por deixar o posto para ir à casa de banho são alguns dos abusos sofridos por trabalhadores imigrantes em empresas de segurança no Qatar, alguns em projetos do Mundial 2022.

A denúncia é feita pela Amnistia Internacional (AI) num novo relatório sobre a situação dos direitos laborais dos trabalhadores estrangeiros no Qatar.

Sob o título "Eles pensam que somos máquinas", o documento expõe condições de trabalho "equivalentes ao trabalho forçado", disse a organização em comunicado.

A AI entrevistou 34 migrantes que trabalharam ou trabalharam para oito empresas de segurança no Qatar, três das quais prestaram serviços a torneios da FIFA, e explicaram como habitualmente tinham de trabalhar em turnos de 12 horas durante os sete dias da semana, apesar da lei no Qatar impor um máximo de 60 horas por semana.

Um trabalhador queniano explicou que trabalhou nestas condições, sem ter um único dia de folga durante meses, e outro, bengali, durante três anos. Um terceiro contou que na sua primeira semana, após 12 horas de trabalho, teve de ir para um curso de oito horas/dia.

Tirar um dia de folga sem autorização, apesar de ter direito por lei, em muitos casos acarretava uma penalização económica descontada no salário. O mesmo acontecia se não usassem o uniforme adequadamente ou deixassem o posto de trabalho sem autorização para ir à casa de banho, segundo a organização não governamental.

Outros abusos documentados pela AI incluem instalações superlotadas e insalubres, horas de trabalho expostas à luz solar intensa (restrito por lei nos meses mais quentes desde 2017), discriminação de salários ou tarefas com base na raça, não pagamento de horas extra ou impedimento de baixas por doença.

A AI reconheceu que o país que acolherá o Mundial no final deste ano introduziu importantes reformas na sua legislação laboral para evitar abusos no sistema que abrange os trabalhadores imigrantes no país, mas reiterou que "estas reformas não são implementadas de forma eficaz".

"Apesar do progresso que o Qatar fez nos últimos anos, a nossa pesquisa sugere que os abusos no setor de segurança privada, que será mais procurado durante o Campeonato do Mundo, continuam sistemáticos e estruturais", disse Stephen Cockburn, responsável da organização, citado no comunicado.