06 jan, 2021 - 10:40 • Olímpia Mairos
O Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) tem em marcha 40 inquéritos-crime que envolvem clubes do 3º escalão nacional e divisões distritais.
Segundo o "Jornal de Notícias", nos últimos dois anos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras levou a cabo 107 ações de fiscalização em associações desportivas ou clubes de futebol, tendo sido detetados 110 cidadãos em situação irregular.
Fonte do SEF indica que foram constituídos arguidos 26 pessoas e 10 clubes ou associações desportivas. Dois cidadãos foram detidos por suspeitas de crime de tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.
Grande parte dos inquéritos-crime atualmente em investigação no SEF tiveram origem em fiscalizações direcionadas.
“Entre 2019 e 2020, o SEF desenvolveu 107 ações de fiscalização em associações desportivas ou clubes de futebol, tendo detetado 110 cidadãos estrangeiros em situação irregular. No total foram constituídos como arguidos 26 cidadãos e dez clubes ou associações desportivas. Foram ainda detidos dois cidadãos por suspeitas da prática de crimes de tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos", adianta a fonte ao jornal.
De acordo com o diário, dirigentes, agentes desportivos e até mesmo atletas terão alegadamente falsificado documentos e criado contratos de trabalho fictícios para assegurarem as condicionantes legais necessárias à entrada de um jogador estrangeiro.
Para além dos contratos de trabalho fictícios, há casos em que os atletas chegam a Portugal apenas com um visto de turismo para prestar provas nos clubes, acabando por ficar a trabalhar nos respetivos clubes ou associações sem a situação regularizada.
Já no que toca ao tráfico de seres humanos, o SEF indica que estes crimes são menos frequentes e acontecem, maioritariamente, na zona Centro. É referido que, nesta situação, os agentes desportivos prometem salários acima da média para atrair jogadores estrangeiros. No entanto, quando os atletas chegam a Portugal, encontram salários baixos, não conseguindo sequer regularizar a sua situação.