21 fev, 2021 - 16:38 • Redação
O Clube de Futebol os Belenenses garante que vai recorrer da decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual de autorizar a SAD a utilizar o nome Belenenses.
Em comunicado, surge a resposta do clube à decisão anunciada pela SAD.
“De acordo com o entendimento vertido nesta sentença, quando, em 1999, a sociedade desportiva foi constituída, alcançou o direito a usar o nome, as marcas e os símbolos do Clube de Futebol Os Belenenses para o exercício exclusivo da atividade de futebol profissional, não o podendo fazer no âmbito das competições desportivas não profissionais. Esta sentença não é definitiva e está sujeita a recurso”, lê-se no documento.
“O Clube de Futebol ‘Os Belenenses’ não está de acordo com esta decisão, vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e continuará a defender a identidade, os direitos e o património d’ Os Belenenses”, acrescenta.
O clube dá conta de uma informação contrária à que deu a SAD sobre a utilização de símbolo e hino do clube.
“Até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a BSAD mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol ‘Os Belenenses’, nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado”, acrescenta o comunicado.