Belenenses SAD diz que decisão do tribunal "contraria consenso de décadas"

A Belenenses SAD afirmou, este sábado, que a sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a favor do Clube de Futebol "Os Belenenses", “contraria um consenso de décadas no futebol português”.

O tribunal decidiu que o Belenenses, do Campeonato de Portugal (quarta divisão do futebol português), e a SAD, da I Liga, são entidades sem qualquer ligação identitária, anunciou o clube do Restelo.

“A sentença de um tribunal de primeira instância hoje [este sábado] conhecida contraria um consenso de décadas no futebol português e contraria decisões anteriores de outros tribunais”, reagiu a entidade liderada por Rui Pedro Soares, em comunicado.

Assim, a Belenenses SAD afirmou que, “naturalmente, será interposto o competente recurso” da sentença, lembrando que não afeta anteriores decisões a favor da sociedade anónima desportiva.

“A sentença que decidiu que a Belenenses SAD pode continuar a utilizar a denominação social que tem desde a sua constituição não foi afetada pela decisão divulgada hoje em outro dos vários processos pendentes”, consideraram os "azuis".

Decisão do tribunal a favor do clube

Horas antes, o clube da Cruz de Cristo informou que o Tribunal confirmou a separação total entre as duas entidades - quebra definitiva do "nexo identitário" e reconhecimento de que o clube já não é fundador nem acionista da SAD, assim como de que a SAD deixou de ser a sociedade desportiva de futebol do clube.

Nesse sentido, o Belenenses, clube, já pode participar nas competições profissionais independentemente da SAD. Também nada o impede, doravante, de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, caso lá consiga chegar por mérito desportivo.

A sentença revela, ainda, que a utilização do nome Belenenses por parte da SAD "induz em erro os destinatários sobre a identidade e natureza da SAD e configura concorrência desleal".

"A Direção do Clube de Futebol 'Os Belenenses' sempre esperou por esta decisão, que confirma as teses defendidas pelo clube, que é de inteira justiça e que não surpreende porque corresponde à leitura correta da lei e dos factos", conclui o comunicado.

O clube e a SAD dos "azuis" estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.

A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.