“Conluio” entre Inter e João Mário “é muito difícil provar”

Os leões acreditam que o Inter de Milão e o médio internacional português João Mário usaram “um expediente” para fugir ao que estava acordado. Lúcio Correia, professor de direito do desporto, considera que a tese do Sporting no “caso João Mário” será muito difícil de provar.

“A partir do momento em que há uma cessação por mútuo acordo entre o atleta e o seu clube – no caso o Inter – é óbvio que o jogador é livre para poder celebrar o contrato de trabalho desportivo com quem quer que seja”, disse a Bola Branca.

Este especialista acrescenta que “a grande questão que se pode colocar é como é possível o Sporting poder suscitar uma questão de responsabilidade civil em que poderá vir a reclamar que isto não é verdadeiramente um acordo lícito e que visa somente impedir o Sporting de tentar exercer a tal cláusula anti-rival – que no meu entendimento é nula – mas sobretudo que impossibilita o Sporting de exercer o seu direito de preferência”.

“É um caminho muito complicado. Não estamos perante uma transferência. Estamos perante a contratação de um jogador desempregado e, portanto, estando livre no mercado, é uma contratação normal. Não há aqui qualquer fonte de ilicitude. E é uma questão de prova muito complicada”, acrescenta.

Lúcio Correia prevê o recurso do Sporting para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e para a FIFA.

“Eventualmente junto do TAD suscitar a questão do pedido de responsabilidade civil pelo não cumprimento da tal cláusula. Eventualmente também perante os organismos internacionais, no caso a FIFA, caso se apure que era esse o foro competente”, referiu o professor de direito do desporto.

Lúcio Correia acrescenta que “é muito difícil provar que o Inter e o jogador fizeram um conluio no sentido de obstar a que o Sporting pudesse exercer um direito. Não é impossível, mas carece de provas muito difíceis de serem obtidas”.

O Sporting acredita que o Inter de Milão e o médio internacional português João Mário usaram “um expediente” para fugir ao que estava acordado com os leões, por isso a equipa de Alvalade vai avançar para a via jurídica na defesa dos interesses do clube.

Em comunicado, o Sporting reagiu desta forma à contratação de João Mário pelo Benfica depois de o jogador e o clube italiano terem rescindido o contrato que os ligava por mais uma época.