Ministério Público investiga compra de imóvel por Fernando Medina

O Ministério Público está a investigar a compra de um imóvel por parte do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, na sequência de uma denúncia anónima recebida na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em resposta enviada esta quarta-feira à agência Lusa, a PGR confirma que "a matéria relativa à compra do imóvel é referida numa denúncia anónima recebida na Procuradoria-Geral da República em finais de Agosto" e que a participação foi remetida ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa "onde se encontra em investigação".

A notícia da compra do imóvel foi avançada pelo Observador, que revelou que Fernando Medina não declarou ao Tribunal Constitucional ser proprietário de um duplex no centro de Lisboa que adquiriu a 27 de Setembro de 2016 por 645 mil euros, tendo apenas informado do pagamento de um sinal de compra de 220 mil euros.

O jornal “i” noticiou esta quarta-feira que a PGR recebeu em agosto uma denúncia que remeteu ao DIAP de Lisboa e que está agora “em investigação”.

A análise ao caso pela Justiça, acrescentou a PGR, já estava a decorrer antes das notícias divulgadas desde segunda-feira e que questionam o valor do negócio.

Segundo a revista Sábado, a casa pertencia e foi vendida por um elemento da família Teixeira Duarte, que controla a construtora com o mesmo nome, à qual foram adjudicadas pela autarquia obras como a recuperação do Miradouro de São Pedro de Alcântara.

Contudo, o candidato socialista à presidência da Câmara de Lisboa e actual presidente do município afirmou, na terça-feira, que cumpriu “escrupulosamente” as obrigações legais relativamente à entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, afirmando que foi “totalmente transparente”. Medina colocou no seu site de campanha esclarecimentos e documentos que, diz, demonstram a correcção do processo.

“Entreguei uma declaração ao Tribunal Constitucional informando de uma aquisição que estava a fazer, um contrato-promessa. Aliás, tive a atenção de ceder a declaração e de ir muito mais além do que é pedido, do que a lei obriga, que é explicar a forma como essa aquisição seria financiada, no meu entender isso é suficiente do ponto de vista das obrigações legais”, indicou aos jornalistas.

Para o autarca, esta é “uma questão que é rapidamente ultrapassável”, uma vez que faltam poucos dias para entregar uma nova declaração ao Tribunal Constitucional referente ao fim do mandato na Câmara de Lisboa.