22 set, 2017 - 10:00
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O aumento da taxa social única (TSU) para as empresas que recorrem a contratos precários – que será introduzida no Orçamento do Estado do próximo ano - deve dar uma receita de 350 milhões de euros que o Bloco de Esquerda quer usar para aumentar complementos de reforma e o apoio a cuidadores informais.
Os números foram avançados, em entrevista à Renascença, pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
"Esta medida, que dará 350 milhões de euros por ano [aumento da TSU], mais a folga que já existe na Segurança Social de 100 milhões de euros, permite-nos ir mais longe. Por exemplo, dando um complemento de reforma às pessoas que começaram a trabalhar quando eram crianças, pediram a reforma antecipada e hoje têm 150 euros de pensão. Podemos pô-las nas mesmas condições que aquelas que, a partir do dia 1 de Outubro, se vão poder reformar por inteiro. Isso custaria 50 milhões de euros, é absolutamente possível. Também podíamos acabar com o factor de sustentabilidade para quem já tem 40 anos de carreira e 60 anos de idade. Custaria 70 milhões de euros", disse a líder do BE.
Catarina Martins também quer usar essa folga que considera que vai passar a existir para que, finalmente, seja criado um apoio aos “cuidadores informais: pais, mães, filhos e filhas que tantas vezes tiveram de desistir da carreira profissional para cuidar do filho ou filha que tem deficiência ou o pai ou mãe que tem Alzheimer”.
O aumento da TSU para empresas que recorrem a “relações de emprego atípicas” está prevista no Programa de Governo e é uma das exigências do Bloco de Esquerda. Nas Grandes Opções do Plano, aprovadas no Conselho de Ministros de dia 14, está incluída essa diferenciação da contribuição das empresas.
O Governo garante que irá procurar reduzir "o recurso excessivo a contractos a prazo, falsos recibos verdes e outras formas atípicas de trabalho, promovendo, para tal, medidas de reforço da regulação do mercado de trabalho e revendo regras de contribuição para a Segurança Social". Contudo, não está ainda contabilizada essa diferenciação.
As contas são agora avançadas pela bloquista, que prevê uma receita de 350 milhões de euros com essa medida.
Aposta nos comboios que servem populações
Nesta entrevista na Manhã da Renascença, Catarina Martins também defende que, em termos de investimento públicos seja feita uma aposta mais local.
“Temos discutido as grandes infra-estruturas tendo em conta os portos e depois os transportes que vão dos portos para Espanha e fazemos do interior um grande corredor entre os portos e Espanha e isso não pode ser”, responde a líder do Bloco, questionada sobre as prioridades para as grandes obras públicas para as quais o Governo tem pedido um consenso nacional.
O Bloco defende, antes, investimentos “que se reproduzam em todo o território”, nomeadamente na “ferrovia que liga as povoações” e Catarina Martins dá exemplos: “A linha que vai para que para Beja e que se perdeu, a requalificação da linha do Algarve, o problema do Ramal da Lousã, o problema da linha do Douro … são ligações que foram desaparecendo e impedem investimento e crescimento.”
A coordenadora do Bloco quer que um “território desenvolvido de forma coerente para que ninguém fique para trás”.
Nesta entrevista, feita no âmbito das entrevistas da Renascença aos principais líderes partidários a caminho das eleições autárquicas de 1 de Outubro, Catarina Martins não quis quantificar o que é um bom resultado nas autárquicas. No entanto, reconhece que uma boa votação reforça a posição do Bloco na discussão do Orçamento do Estado.
"As pessoas verão quais as forças políticas que querem reforçar para fazer tudo o que falta fazer e que é importante para o país. Nós sabemos que as eleições locais são diferentes das eleições legislativas, mas acho que seria um sinal importante para o país dar esperança aos mais frágeis e que têm sido abandonados pelos partidos que têm alternado no poder. Era bom que isso se transmitisse no voto nos partidos que trabalham de outra forma e as pessoas sabem como o Bloco de Esquerda tem feito a diferença", disse Catarina Martins que também reconheceu que, em termos gerais, o objectivo do Bloco é eleger vereadores que sejam necessários à formação de maiorias nas câmaras.
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