28 ago, 2018 - 13:02 • Henrique Cunha
O especialista em direito desportivo Lúcio Correia considera "muito importante" a abertura de um inquérito ao Benfica por parte do Conselho de Disciplina de modo a "aferir uma eventual responsabilidade desportiva".
"É fundamental que as instâncias desportivas tentem apurar junto do Ministério Público o tipo de crimes de que a SAD encarnada é indiciada para, depois, se aferir eventual responsabilidade desportiva", defende o jurista, em declarações à Renascença.
"É muito importante a abertura de um inquérito ao Benfica, por parte do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol", sublinha Lúcio Correia, para quem é prematuro falar-se de eventuais consequências desportivas decorrentes do facto da SAD do Benfica ter sido constituída arguida no âmbito do processo e-toupeira.
Perante os factos que são de conhecimento público, Lúcio Correia diz que "parece difícil que o caso e-toupeira tenha consequências ao nível desportivo", mas importa esclarecer "se o Benfica violou o regime disciplinar que está previsto no regime jurídico das federações ou, eventualmente, alguma disposição do regulamento disciplinar da Liga".
"As noticias que têm vindo a público não têm a ver tanto com questões de matéria desportiva, mas sim com questões colaterais de âmbito desportivo", aponta o specialista.
Para o especialista, "deve-se apurar se a violação do segredo de justiça favoreceu alguém através do conhecimento prévio de matérias que dizem respeito a concorrentes diretos desportivos", facto que reforça "a importância da abertura de um inquérito do Conselho de Disciplina".
A SAD do Benfica foi constituída como arguida no processo e-toupeira, em que se investiga a utilização abusiva de credenciais informáticas na plataforma Citius de uma magistrada do Ministério Público para desta forma, alegadamente, recolher informação relacionada com processos envolvendo o Benfica.
O inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tem por objeto factos suscetíveis de integrarem crimes de corrupção, peculato, violação do segredo de justiça, favorecimento pessoal, falsidade informática, acesso ilegítimo e burla informática.
Entre os arguidos cuja identidade é conhecida constam o assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, três funcionários judiciais e o agente de futebolistas Óscar Cruz, a que se junta agora a SAD do Benfica.
Contactada pela Renascença, a Liga de Clubes diz que, tal como em relação a outros processos, não faz comentários.