“E-toupeira”. Benfica informa CMVM da acusação e diz que reagirá

A Benfica SAD comunica à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que teve conhecimento da acusação do Ministério Público no caso "e-toupeira" por comunicado e que espera os termos da acusação para reagir.

“A Sociedade considera que não existem factos que justifiquem qualquer acusação no âmbito deste processo e informa que irá reagir, logo que tenha conhecimento dos termos concretos da acusação", refere a nota da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Benfica à CMVM.

A SAD 'encarnada' refere que a decisão do Ministério Público (MP) foi divulgada através de um comunicado disponibilizado no sítio na Internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), "sem notificação e o conhecimento do conteúdo pelas partes envolvidas".

A reação do Benfica surge poucas horas depois de o MP ter divulgado uma nota com a acusação a dois funcionários judiciais, à SAD do Benfica e a um seu colaborador de vários crimes, incluindo corrupção, favorecimento pessoal, peculato e falsidade informática.

O MP "requereu o julgamento em tribunal coletivo por factos apurados no âmbito do inquérito referente aos acessos ao sistema CITIUS", conhecido por "e-toupeira".

"A acusação foi deduzida contra quatro arguidos: dois funcionários judiciais (um deles observador de arbitragem), um colaborador de sociedade anónima desportiva e uma pessoa coletiva (sociedade anónima desportiva)", adianta a PGDL.

Este processo envolve o assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, que foi constituído arguido.

Em causa estão os crimes de corrupção passiva (e pena acessória de proibição do exercício de função), corrupção ativa e oferta ou recebimento indevido de vantagem (e na pena acessória relativa ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva)".

Favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e falsidade informática são os outros crimes imputados aos acusados.

Em comunicado publicado na página do clube, a SAD do Benfica reitera a inexistência de factos que justifiquem a acusação no caso "e-toupeira" e prometeu reagir para "desmontar" as "absurdas e injustificadas imputações".