19 nov, 2018 - 18:40
O advogado do Benfica, João Medeiros, confirmou esta segunda-feira que Domigos Soares de Oliveira e Nuno Gaioso prestaram declarações como representantes legais da SAD encarnada, no âmbito do processo "e-toupeira", e não pôs de parte a possibilidade de a Benfica SAD ir a julgamento.
O processo está em fase instrutória, que é facultativa para a defesa e que tem como objetivo determinar se segue em frente. Em declarações aos jornalistas, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), o advogado do Benfica confirmou que Domingos Soares de Oliveira e Nuno Gaioso falaram ao juiz de instrução: "Prestaram detalhadas e espero que esclarecedoras informações ao tribunal. Esclareceram todas as questões e correu satisfatoriamente daquilo que estávamos à espera."
João Medeiros recusou fazer prognósticos e salientou que "a instrução tem as suas limitações". Ainda assim, o advogado do Benfica admitiu a possibilidade de a SAD ir a julgamento. "Já demos, creio, pública nota de que a instrução tem as suas limitações. Gostaríamos muito que a Benfica SAD não fosse a julgamento. Contudo, se for, iremos defender a Benfica SAD em julgamento com muitíssima esperança de que será naturalmente absolvida", garantiu.
João Medeiros explicou que aquilo que a defesa tentou provar ao juiz de instrução é que o envolvimento da SAD no caso "não é nenhum". "Efetivamente, a Benfica SAD não teve qualquer intervenção no âmbito deste processo", sublinhou o advogado do clube da Luz.
Como decorre a fase instrutória
A SAD do Benfica está acusada de 30 crimes: um de corrupção ativa, outro de oferta ou recebimento indevido de vantagem e 28 crimes de falsidade informática.
Além da Benfica SAD, são arguidos no processo o seu ex-assessor jurídico, Paulo Gonçalves, assim como Júlio Loureiro, escrivão e ex-observador de árbitros, e José Augusto Silva, oficial de justiça, o único que se encontra em prisão domiciliária e o único que não prestou declarações. Na terça-feira, serão inquiridos Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Luís Bernardo, diretor de comunicação do Sport Lisboa e Benfica, e Miguel Moreira, que são as testemunhas arroladas pela SAD encarnada.
Para 21 de novembro, está agendada a inspeção às garagens do Estádio da Luz. Para 26 de novembro, o debate instrutório. Só depois se saberá se os quatro arguidos do processo vão a julgamento e, se sim, por que crimes. O procurador adjunto Valter Alves, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, responsável pela acusação do Ministério Público (MP), será também o procurador na fase de instrução.
Contexto sobre a acusação
A acusação do MP defende que o presidente da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais, por parte de Paulo Gonçalves, a troco de informações sobre processos em segredo de justiça, envolvendo o Benfica, mas também clubes rivais. Gonçalves, enquanto assessor da administração da Benfica SAD, e no interesse da SAD, teria solicitado a funcionários judiciais que lhe transmitissem informações sobre inquéritos, a troco de bilhetes, convites e "merchandising".
“José Silva (oficial de justiça) e Júlio Loureiro (escrivão e observador de árbitros), com a promessa de tratamento privilegiado junto do Benfica, designadamente para assistência a jogos em condições favoráveis, aceitaram proceder como solicitado [por Paulo Gonçalves]”, sustenta a acusação do MP.
O despacho de acusação sustenta que tais processos “incidiam sobre investigações na área do futebol ou a pessoas relacionadas com este desporto, designadamente inquéritos em curso e em segredo de justiça, em que era visada, ou denunciante, a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD, ou os seus elementos”.
Os processos pesquisados pelos dois funcionários judiciais, através da plataforma informática Citius, abrangiam também casos “relativos a clubes adversários e seus administradores ou colaboradores”.
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