“Cartel da banca” envolve práticas em 15 bancos

A Autoridade da Concorrência (AdC) confirmou estar a acusar 15 bancos por suspeita de prática concertada de intercâmbio de informações comerciais sensíveis.

"A AdC confirma ter adoptado 'nota de ilicitude' contra 15 instituições bancárias, por suspeita de prática concertada, na forma de intercâmbio de informações comerciais sensíveis, no que respeita à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas", adianta um comunicado.

A Autoridade da Concorrência frisa que esta prática, "em alguns casos, terá durado cerca de 11 anos e incidido sobre informações não públicas, designadamente, intenções de alteração de 'spreads'".

O “Diário Económico” revela que a AdC está a acusar 15 bancos, entre os quais se encontram a Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novo Banco, BPI e Santander Totta, pela partilha de informação sobre dados de mercado.

A AdC salienta que a adopção de uma comunicação de acusações "não determina o resultado final da investigação" e que, nesta fase do processo, "é dada a oportunidade às empresas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer".

Caso os bancos sejam condenados, a lei da concorrência refere que a coima pode ir até 10% do produto bancário do exercício anterior à decisão ou do exercício anterior à prática ter cessado.

O jornal adianta ainda que a investigação ao chamado “cartel da banca” foi aberta nas últimas semanas de 2012, depois de o Barclays ter entregado à AdC as primeiras provas da infracção, que resultaram num raide conduzido por mais de uma centena de pessoas.