Unidade de Apoio Orçamental alerta para "desvio desfavorável" no défice

O défice orçamental do primeiro trimestre representa “aproximadamente 49%” do total previsto para o conjunto do ano, um "desvio desfavorável" que "não deixa de ser um factor de risco", de acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Na sua nota rápida sobre as contas nacionais das administrações públicas, a que a agência Lusa teve acesso, a UTAO regista um défice de 5,8% do PIB nos primeiros três meses de 2015, um “desvio favorável” face ao objectivo anual de 2,7%.

Os técnicos independentes que apoiam o Parlamento afirmam que, em termos nominais e excluindo as medidas de carácter extraordinário, "o défice do primeiro trimestre representa aproximadamente 49% do défice total previsto para o conjunto do ano".

"A dimensão do desvio desfavorável (...) não deixa de ser um factor de risco para o cumprimento" do objectivo orçamental que o Governo definiu para este ano, de reduzir o défice orçamental para os 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), advertem ainda.

Os economistas da UTAO consideram que "subsiste alguma incerteza" quando ao desempenho orçamental do resto do ano e identificam factores em ambos os sentidos.

A execução orçamental até Abril (registada em contabilidade pública) tem apresentado "um desempenho orçamental mais desfavorável do que o previsto no Orçamento do Estado para 2015, mas os resultados da execução orçamental têm vindo a melhorar ao longo do ano, aponta a UTAO.

Além disso, os técnicos notam que "este ano poderá existir uma incerteza superior quanto ao desempenho orçamental por comparação com outros anos, na medida em que ocorrerá uma mudança de ciclo legislativo".

Na semana passada, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou o valor do défice orçamental das administrações públicas até Março, que atingiu os 2.444,3 milhões de euros, o equivalente a 5,8% do PIB nesse período, valor que compara com um défice de 5,9% no período homólogo.

Passos mantém optimismo, mas há riscos
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira, em Braga, que "todos os indicadores" apontam para que a meta do défice orçamental de 2,7% em 2015 seja alcançada, mas admitiu que "há riscos".

"Não há nenhum elemento hoje que nos leve a pensar que a nossa meta está em causa", referiu Pedro Passos Coelho.

Reagindo à nota da UTAO, o primeiro-ministro sublinhou que todos os indicadores apontam para o cumprimento da meda do défice.

"Para o Governo, é uma questão fundamental ficar com um défice claramente abaixo dos 3% este ano, e todos os indicadores que temos apontam para que esse resultado seja obtido."

Admitiu, no entanto, que há riscos de incumprimento, nomeadamente por se tratar de um ano de eleições, em que a responsabilidade pela execução orçamental não pode ser plenamente assacada a um Governo, que termina o seu mandato antes do final do ano.

"Há riscos, o Governo nunca disse que não havia riscos, mas os números que têm vindo a ser conhecidos da execução orçamental, mês após mês, vêm sempre apontando para a redução do défice", rematou.