Como reduzir a pobreza? Atribuir crédito fiscal às famílias em vez de subir salário mínimo

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda a Portugal a atribuição de um crédito fiscal para famílias com baixos rendimentos que, considera, mais eficaz na redução da pobreza do que o aumento do salário mínimo.

Numa análise elaborada no âmbito das Perspectivas do Emprego 2015, e divulgada esta quinta-feira, a organização defende que esta subida pode levar à perda de empregos. Em alternativa sugere "a criação de créditos fiscais pode ser uma forma mais eficaz para apoiar as famílias de baixos rendimentos".

"Um crédito fiscal dirigido às famílias de baixos rendimentos reduziria a dispersão de rendimentos, sem reduzir a procura de trabalho. Ao reforçar os incentivos ao trabalho, é provável que o impacto no emprego seja positivo", afirma a OCDE. Mas esta pode não ser uma medida fácil de aplicar, uma vez que estas famílias já estarão isentas do pagamento de IRS. Assim, sobram os impostos sobre o consumo, mais complicados de devolver.

Salário mínimo "relativamente alto"
Em 2013, o salário mínimo nacional já era" relativamente alto" quando comparado com o salário médio em Portugal, e numa comparação com a média dos países da OCDE, destaca a organização.

O salário mínimo subiu para os 505 euros em Outubro de 2014, um aumento que foi acompanhado pela descida de 0,75 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelas empresas para aqueles trabalhadores que já auferiam o salário mínimo.

Ainda de acordo com a OCDE, é recomendado a Portugal que invista em políticas activas de emprego, uma vez que as medidas actualmente em vigor têm tido pouco sucesso na dinamização do mercado de trabalho.

Apesar de o país ter registado uma descida da taxa de desemprego por sete trimestres consecutivos, os dados mais recentes sugerem "a possibilidade de um abrandamento" na recuperação do mercado de trabalho. "Embora seja muito cedo para dizer, isso [a descida do desemprego e subida do emprego] poderá ser temporário, uma vez que a recuperação económica deverá concretizar-se no final de 2015 e 2016", estima a organização.