Bruxelas investiga ajudas do Estado ao Banif

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para apurar se o auxílio do Estado português ao Banco Internacional do Funchal (Banif) é compatível com as regras da União Europeia.

Nesta fase do processo à instituição bancária, Bruxelas “receia que as medidas não cumpram os requisitos".

O executivo comunitário lembra que as autoridades portuguesas apresentaram um plano de reestruturação do Banif, que "foi várias vezes alterado, a última das quais em Outubro de 2014".

A Comissão decidiu agora "aprofundar o seu trabalho de investigação, a fim de apurar o fundamento das suas dúvidas".

O Ministério das Finanças já esclareceu que a investigação de Bruxelas às ajudas de Estado prestadas ao Banif é uma "fase procedimental" que não afecta o plano de recapitalização em curso no banco.

O gabinete da ministra Maria Luís Albuquerque acrescenta, em comunicado, que as autoridades portuguesas estão a acompanhar o processo, "em estreita colaboração com a Comissão Europeia", para fornecer todos os esclarecimentos necessários.

A investigação aprofundada "ocorre frequentemente em processos de auxílios de Estado quando a Comissão Europeia deseja obter informações para além das que recolheu durante a análise preliminar", salienta o mesmo comunicado.