Qatar lança reforma para que trabalhadores estrangeiros recebam a horas

O Qatar lança, esta terça-feira, uma reforma laboral para trabalhadores migrantes. O Sistema de Protecção de Salários tem como objectivo garantir que os trabalhadores migrantes, muitos dos quais envolvidos em projectos relacionados com o Mundial de Futebol de 2022, recebam os seus vencimentos a horas.

De acordo com as novas regras, os trabalhadores vão receber duas vezes ao mês ou todos os meses e os rendimentos serão transferidos directamente, de forma electrónica, para as suas contas bancárias.

As empresas que não respeitem as novas regras podem enfrentar multas até ao equivalente a 1.485 euros, ser impedidas de recrutar novo pessoal ou verem os seus presidentes detidos.

As falhas no pagamento dos salários, sobretudo aos que se dedicam ao trabalho manual, têm sido uma das principais queixas expressas por grupos de defesa dos direitos dos migrantes.

Um estudo de 2013 concluiu que um quinto dos trabalhadores era pago a tempo “às vezes, raramente ou nunca”.

A Amnistia Internacional considera a nova medida “um passo positivo”, mas diz-se preocupada com a maneira como ela será implementada, na prática.

A organização pediu, por isso, ao Governo de Doha que não faça qualquer concessão de última hora aos empresários ou estenda o período de seis meses de adaptação.