Défice de 2014 dispara para 7,2% à custa do Novo Banco

A capitalização do Novo Banco fez o défice orçamental de 2014 subir para 7,2%% do PIB, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O INE confirma assim a inclusão da recapitalização de 4,9 mil milhões de euros do Novo Banco no défice de 2014, acentuando o desequilíbrio das contas públicas. No comunicado do instituto, o INE recorda que, "se não ocorresse a venda do Novo Banco num espaço de um ano, o registo da capitalização seria efectuado de acordo com o caso geral, previsto pelo Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas, quando estas efectuam uma injecção de capital numa empresa pública".

No entanto, e "atendendo à informação disponível sobre a situação económica e financeira do Novo Banco, a capitalização "foi registada como transferência de capital a favor do mesmo".

Uma vez que a instituição está integrada no sector das sociedades financeiras, "a transferência de capital, que afecta negativamente o saldo do sector das administrações públicas, tem o efeito simétrico sobre o saldo do sector das sociedades financeiras".

O valor do défice agora divulgado é feito em contabilidade nacional, ou seja, numa óptica de compromissos, e a que conta para a Comissão Europeia.

Ainda relativo às contas de 2014, numa primeira comunicação do INE, previa-se que o défice fica-se nos 4,5%. Em 2013 o défice de Portugal ficou em 4,8%. O défice de 2014, agora apurado pelo INE (7,2%) é ultrapassado pelo de 2010, ano em que ficou nos 11,2% e o de 2011, quando ficou nos 7,4%.

Contas para 2015

Os números do INE mantém uma previsão de défice para o ano de 2015 nos 2,7%, em linha com a previsão do governo. No entanto, no primeiro semestre deste ano o défice orçamental atingiu 4,7%.