Palavra de ministra: Défice não interfere com devolução da sobretaxa

24 set, 2015 - 13:56

Responsável pela pasta das Finanças lembra que este "compromisso está na lei e não depende do cumprimento de quaisquer metas de défice".

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A ministra das Finanças reiterou, esta quinta-feira, a intenção de devolver no próximo ano parte da sobretaxa paga em sede de IRS em 2015, assegurando que esse compromisso não depende do cumprimento de quaisquer metas do défice.

"Esse é um compromisso que está na lei e que não depende do cumprimento de quaisquer metas de défice, depende apenas da comparação entre o objectivo de cobrança de IRS e IVA que está inscrito no OE para 2015 e o valor que venha efectivamente a ser cobrado. Não depende de absolutamente mais nada", afirmou Maria Luís Albuquerque, quando questionada se uma eventual derrapagem do défice para lá dos 3% colocará em causa o compromisso do Governo.

Assegurando que a devolução será feita em "quaisquer circunstâncias", Maria Luís Albuquerque reiterou ainda a confiança do Governo na "evolução positiva da receita e da despesa", sustentando que o Governo não está apenas a contar com o aumento da receita para o cumprimento das metas do défice, mas também da redução da despesa.

"O contributo para a melhoria do défice virá das duas partes como é fundamental que seja", disse a ministra das Finanças, que falava na conferência de imprensa realizada do final do Conselho de Ministros.

Quanto à questão da devolução da sobretaxa, referiu, "não tem qualquer relação com a questão do défice" e "é um compromisso assumido que vai ser cumprido".

"Não há razões para haver qualquer preocupação nessa matéria, quando for feito o encontro de contas com os contribuintes do IRS na campanha do próximo ano, o valor que tiver sido cobrado a mais nestes dois impostos será devolvido aos contribuintes", disse.

Recordou ainda que o valor a devolver será o que resultar do apuramento a 31 de Dezembro.

No final de Agosto, a ministra das Finanças disse ter a expectativa que a devolução da sobretaxa em 2016 possa ser superior a 25%.

"O valor só será apurado com certeza com a execução do mês de Dezembro, só será conhecido em rigor no mês de Janeiro de 2016, se o ano acabasse agora esse crédito fiscal de sobretaxa seria de 25%. Mas a minha expectativa neste momento é que possa até ser um resultado melhor do que esse. Mas, só no final do ano é que teremos esse valor determinado com certeza", referiu na altura Maria Luís Albuquerque.

Na quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o défice orçamental atingiu 4,7% do PIB no final do primeiro semestre de 2015, um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.

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Comentários

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Jorge
24 set, 2015 Lisboa 20:24
Diga a verdade o estado em que vão deixar o país criaram uma divida enorme depois de esmifrar os portugueses até ao osso, privatizarem tudo e ainda pedirem um enorme empréstimo. Diga quanto sobrou deste dinheiro todo e como é possível neste momento os cofres não terem pelo menos 300 mil milhões de euros se andam a apregoar que fizeram um belo trabalho. Andam a brincar com o nosso futuro.
Ao sr. GAVISCON também
24 set, 2015 Lisboa 19:07
Caro senhor GAVISCON, para eu ser mais objectiva, envio-lhe o significado das suas palavras, pelo dicionário on line Priberam: Demagogia - Abuso da democracia; Decência - Decoro (respeito de si mesmo e dos outros); Coerência - Conformidade entre factos e ideias, nexo.... Sr. Gaviscon, o seu email não faz qualquer sentido!
ao sr Gaviscon
24 set, 2015 lis 17:47
V. Exa. ilustríssima, como opositor da oposição deixe a cassete em paz e deixe-se de insinuações para quem nem sequer conhece! Essa é a vossa forma de tentarem continuar a enganar os portugueses como o fizeram em 2011. O governo de 2011 já lá vai e o partido que o suportava foi penalizado na devida altura! Passaram 4 anos e aqueles, que V. Exa. hoje tenta proteger e promover, de tudo o que prometeram, nem uma coisa cumpriram! Não preciso de enunciar aqui todos os números previstos, e todos eles falhados. Enalteço um apenas. O da divida! Que depois de tantos sacrifícios por que passamos "o raio" da divida, de 94% do PIB em 2010, (considerado tão elevado pelo actual primeiro-ministro), está actualmente em 130% do PIB. Nem isto conseguiram inverter! A não ser que para este desgoverno, 130 seja menor que 94!!!...Já só falta afirmarem que a aceleração da gravidade é de baixo para cima!...Boa tarde e divirta-se!
Gaviscon
24 set, 2015 Ourém 17:00
Os ilustres comentadores desta notícia que me antecederam, criticam a ministra por falar verdade, são certamente os mesmos que aplaudiram o Sócrates e o seu moço de recados Teixeira dos Santos que nos iludiram com mentiras constantes e nos meteram na miséria. Haja decência e coerência. Fim à demagogia e discursos reacionários próprio daqueles que estão sempre na primeira fila quando se trata de viverem à custa dos nossos impostos e quando são chamados a contribuir fazem manifestações.
José Carlos Pereira Pires
24 set, 2015 Lisboa 16:35
Tanta certeza! ?...
A palavra dela
24 set, 2015 lis 16:35
É igual à do seu discente Passos Coelho! Não tivesse ela sido professora dele!...Estão bem um para o outro em matéria da intrujisse e da deturpação da verdade! Esperemos que a partir do dia 4 de Outubro saiam da sua zona de conforto...
Isto já parece anedota...
24 set, 2015 Lisboa 16:21
Há muito que este governo, para mim, perdeu toda a credibilidade. Estou ansiosa que chegue a dia 4. Até vou pôr o telemóvel a despertar para as 6 da manhã...para garantir o meu contributo para o fim desta coligação que, aos meus olhos, foi a maior responsável pela miséria presente em Portugal. Desde sempre.
Paula Pinto
24 set, 2015 Barreiro 16:20
A sobretaxa são 3,5% do meu ordenado, não chega a 50€. Como só querem "devolver" 25% representa 12 € aproximadamente. Não é com essa esmola que me vão convencer. O que quero é que me baixem o escalão do IRS para os valores anteriores que já eram elevados e me revertam os cortes de rica que sou por ganhar mais de 1500€. Outra coisa, a palavra devolução significa que vão devolver o que tiraram para trás, ou significa meramente que vão acabar com a taxa ou baixar a taxa para o futuro. É que se for isso a palavra está mal aplicada, isso não é devolver, pois nada devolvem só deixam de aplicar.
Prometem tudo!
24 set, 2015 lis 16:14
E depois vêm dizer que são os outros que prometem para gerar despesa! Esta coligação que nem programa eleitoral tem, anda aqui a reboque da discussão do programa eleitoral do PS, desvirtuando e mentindo para ganharem tempo até ao fim da campanha eleitoral sem apresentarem nenhum programa eleitoral! E com a agravante de esconderem aquilo que apresentaram em Bruxelas, para depois, se ganhassem as eleições, nos voltarem a massacrar e a cortar rendimentos! Não têm um pingo de vergonha na cara e adoptam a lei da sobrevivencia para continuarem grudados ao poder! Eles sabem que se perderem o poder cai-lhes a imunidade e muita coisa que os compromete, virá ao de cima! Há que correr com esta gente sem contemplações nem beneficios de duvida!
Palavra de subserviente
24 set, 2015 lx 16:02
Quem ainda acredita nesta personagem? Só quem tiver memoria curta ou estiver fora do seu juizo perfeito! Eles mentem, omitem, deturpam, todos os dias e tudo serve para enganarem os portugueses! Nunca se viu uma campanha tão fraudulenta por parte desta direita sem escrupulos que tudo faz para se aguentar no poder! Até são capazes de vender a alma ao diabo! Grandes hipocritas!