Teodora Cardoso: Governo sem plenitude de funções não pode fazer orçamento

14 out, 2015 - 13:06

Economista diz que será encontrada uma "solução pragmática" com Bruxelas.

A+ / A-

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) afirmou que um Governo que não está em plenitude de funções não pode fazer um orçamento, nem apresentá-lo, considerando que será encontrada uma "solução pragmática" com Bruxelas.

"Um Governo que não está em plenitude de funções não pode fazer um orçamento. Um Orçamento do Estado não é um cenário de políticas invariantes, tem que incluir medidas", afirmou esta quarta-feira Teodora Cardoso, quando questionada sobre como via o impasse entre Lisboa e Bruxelas, que prevê que os Estados-membros da Zona Euro entreguem até 15 de Outubro os projectos orçamentais para o ano seguinte, de modo a que a Comissão Europeia se possa pronunciar.

Considerando que ambas as partes "têm razão", a economista considerou também que "terá de ser encontrada uma solução pragmática", mas disse não estar preocupada com este atraso.

O Ministério das Finanças e o Conselho de Finanças Públicas assinaram um protocolo em fevereiros que define que a tutela apresente à entidade as projecções macroeconómicas subjacentes ao orçamento 20 dias antes da sua apresentação à Assembleia da República, tendo o CFP cinco dias para se pronunciar.

Questionada sobre se este ano a situação será diferente, Teodora Cardoso disse que o Ministério das Finanças comunicou ao CFP que iria enviar uma carta a Bruxelas para reafirmar os compromissos inscritos no Programa de Estabilidade e que, assim, não haveria lugar a alteração do cenário macroeconómico - não havendo, assim, também alteração à posição da entidade.

"A situação foi completamente clara, fomos avisados com tempo", disse Teodora Cardoso.

Na segunda-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, escusou-se a precisar se espera a entrega do plano orçamental de Portugal até final da semana, afirmando que a Comissão e as autoridades nacionais tomarão "a decisão mais inteligente" no actual contexto.

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Alberto.Sousa
16 out, 2015 MONTIJO 18:01
E as mentiras do PAF continuam. Nunca falarão a verdade. Ganharam as eleições sem maioria absoluta, sofrendo a derrota VERGONHOSA do terem aldrabado os portugueses a torto e a direito. Os portugueses disseram na sua maioria, NÃO, Á MAIORIA DO PAF QUE FEZ PUF. Querem agora continuar no poleiro, e já oferecem tudo e mais alguma coisa, (o rabinho + 8 tostões). O Costa por sua vez não aceita e não assina cheques em branco, porque tal como nós já os conhece de gingeira, e sabe bem, que não se pode confiar neles (PAF). EM BOA HORA JERÓNIMO DE SOUSA resolveu meter a cartilha comunista na gaveta, passamos assim , de homem da cassete, que passou a moderado, e verdadeiro salvador de Portugal. Os portugueses só lhe podem estar agradecidos. Sem palavras para descrever como BE cresceu. Finalmente HURRA para a esquerda portuguesa.
PALHAÇADA Á COELHO
14 out, 2015 Lx 16:23
Quem viu o jornal da 1, viu que a prepotência e arrogância desta direita continua bem activa. O Sr. Passos Coelho devia ter vergonha de dizer as coisas que diz, depois de ter colocado Portugal na miséria. Em 2011 votei nele, mas no meu voto não estava implicada a autorização para se coligar com o CDS, do Paulo Portas, pessoa que me causa arrepios, pelos piores motivos. Agora, já que em 4 anos só fez porcaria, na minha opinião, e Portugal está muito pior do que estava em 2011 (quem diz diferente deve estar alucinado, ser muito crédulo, ou estar desinformado)...que permita a António Costa criar governo, porque o povo votou à esquerda. O POVO QUER A ESQUERDA, E A CONSTITUIÇÃO PREVÊ ESTAS SITUAÇÕES. E se não fosse a soma dos votos PSD + CDS , este fulano, jotinha de profissão, que nos inundou de tretas, nunca estaria aqui a exigir ser 1º ministro, de um país que colocou a uma profundidade que há muito não se via. E os resultados, que a comunicação social dá conta de estarem martelados...para mim, só podem estar.