Sindicato dos Impostos: Governo mentiu "descaradamente" acerca da sobretaxa

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) acusou esta quarta-feira o Governo de "mentir descaradamente" aos portugueses se se confirmarem as novas previsões que apontam que não vai haver qualquer devolução da sobretaxa de IRS.

Os números oficiais das receitas fiscais até Outubro só vão ser conhecidos na próxima quarta-feira, mas o "Jornal de Negócios" antecipa, sem citar fonte, que se o ano fechasse agora não haveria qualquer devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano, tal como tinha sido anunciado.

"Se esta notícia se confirma, é o cenário mais drástico, quer dizer que nos mentiram descaradamente e não fizeram projecções sérias, mas projecções baseadas num contexto eleitoralista e não em dados reais", disse o presidente do STI, Paulo Palha, à Lusa.

O sindicalista lembrou que, no período de campanha eleitoral, o Governo disse que o país estava no bom caminho, que as receitas estavam orientadas de acordo com as projecções e que os portugueses iam reaver parte da sobretaxa que estava a ser cobrada. Paulo Ralha diz mesmo que, ao longo desta ultima legislatura, os dados "têm sido completamente martelados", e acusa o Governo de, não só não fornecer dados certos, como não permitir o acesso às fontes.

"Não temos dados concretos em relação à sobretaxa", admite o presidente do sindicato dos impostos, mas lembrando que, logo depois das eleições, os portugueses já tiveram o primeiro "balde de água fria, com os números a desmentirem grande parte das projecções feitas pelo Governo". .

Entre Agosto e Setembro deste ano, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS 2015 caiu de 35,3% para 9,7%. Contactado pela Lusa, o Ministério das Finanças escusou-se a fazer comentários sobre a veracidade da notícia divulgada pelo "Jornal de Negócios", recordando que os dados da execução orçamental serão apenas conhecidos no próximo dia 25.

A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada a 11 de Novembro com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que, de acordo com a Constituição, implica a demissão do XX Governo Constitucional, suportado por PSD e CDS-PP, e liderado por Pedro Passos Coelho.