Governo debate meta do défice para a semana

O Governo deve dedicar uma reunião do Conselho de Ministros exclusivamente ao défice e às metas orçamentais na próxima semana, disse a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Segundo a análise à execução orçamental até Setembro da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), conhecida na quinta-feira ao final do dia, o défice em contas nacionais (as que contam para Bruxelas) deve ter ficado acima dos 3,7% do PIB entre Janeiro e Setembro deste ano, um valor acima da meta do anterior Governo para a totalidade do ano e dos 3% necessários para deixar o Procedimento por Défices Excessivos.

Questionada pelos jornalistas sobre esta análise, Maria Manuel Leitão Marques disse que "dentro em breve o Conselho de Ministros terá uma sessão apenas dedicada a essas questões", acrescentando que a reunião ocorrerá "provavelmente" para a próxima semana.

Assim, a evolução das contas públicas ficou de fora da reunião do Governo de hoje e, por isso, a ministra não respondeu às diferentes questões dos jornalistas sobre se em cima da mesa podem estar medidas extraordinárias de contenção orçamental ou se estes números comprometem o cenário do Governo para este ano e os próximos.

Ainda assim, a governante reiterou o compromisso que António Costa já tinha feito na passada quarta-feira, no parlamento: "O primeiro-ministro já manifestou a preocupação, a disposição e o compromisso de se empenhar para que as metas do défice sejam cumpridas, controlando a produção de receita e a realização de despesa até ao próximo orçamento".

Sobre a reunião da próxima semana, a ministra disse apenas que "o Governo está a trabalhar a alta velocidade" e que "todos os ministros estão a trabalhar. Tanto o ministro das Finanças, como os outros".

Maria Manuel Leitão Marques referiu que a redução da sobretaxa em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) no próximo ano e o calendário de apresentação do Orçamento do Estado para 2016 não estiveram em cima da mesa na discussão de hoje.