Ministro garantiu a Bruxelas que Portugal vai respeitar metas do défice

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu ao presidente do Eurogrupo que Portugal vai respeitar as metas do défice. A revelação foi feita aos jornalistas, esta segunda-feira, por Jeroen Dijsselbloem.

Os dois estiveram reunidos, a anteceder o encontro do Eurogrupo, que decorre esta tarde em Bruxelas. Mas apesar das garantias recebidas, Dijsselbloem diz que vai esperar para ver. “Ele [o ministro] garantiu-me que vão respeitar as regras e os acordos orçamentais da Zona Euro. Isso para mim é muito importante. Cabe aos governos nacionais fazer as suas escolhas dentro destes constrangimentos. Vamos esperar para ver, quando virmos o Orçamento”, afirmou.

O presidente do Eurogrupo disse ainda que o projecto de Orçamento de Estado português para 2016 deve estar em Bruxelas no início do ano para ser discutido antes do envio para a Assembleia da República.

Dijsselbloem estimou que o documento será enviado para a Comissão Europeia para "ser discutido no início do próximo ano na reunião do Eurogrupo", notando que o orçamento terá que estar na Assembleia da República a "meio de Janeiro".

"Antes tem que haver uma discussão em Bruxelas e só depois a votação final no parlamento português", precisou o responsável, que quis "sublinhar a importância de seguir a ordem correta".

Pede-se “vontade e capacidade”

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros disse esperar que Portugal demonstre a "vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo".

À entrada para a estreia do ministro das Finanças, Mário Centeno, frente aos seus homólogos da Zona Euro, Pierre Moscivici reafirmou a necessidade de Portugal apresentar o projecto de Orçamento de Estado para 2016.

Nesse esboço das contas públicas deverá ficar "bem marcada a vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo" do novo Executivo.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento impõe um limite de 3% para o défice, estando previsto que Portugal abandone o Procedimento por Défices Excessivos este ano.