Zeinal Bava vai ser processado por investimentos no GES

A Pharol vai processar o seu ex-presidente-executivo (CEO), Zeinal Bava, por responsabilidade nos investimentos na dívida do Grupo Espírito Santo (GES), depois de ter feito o mesmo a outros envolvidos, divulgaram dois meios de comunicação na sexta-feira.

A possibilidade desta queixa tinha sido admitida pelo presidente da administração da Pharol, Luís Palha da Silva, no final da assembleia-geral de 4 de Novembro último.

A intenção da Pharol (ex-Portugal Telecom SGPS) foi divulgada pelo Jornal de Negócios e Observador e está contida na "acção de responsabilidade" que a empresa apresentou na quinta-feira contra a auditora Deloitte.

A acção contra a Deloitte foi apresentada por a empresa entender que esta violou "os (seus) deveres contratuais, nomeadamente como Auditor Externo da Pharol, e que foram causa adequada dos prejuízos sofridos com as aplicações em instrumentos de dívida emitidos por sociedades integrantes do Grupo Espírito Santo".

Nesta acção "é peticionada indemnização correspondente à diferença entre o valor de 897.000.000,00 euros e aquele que a Pharol vier a receber no âmbito do processo de insolvência da Rioforte, bem como os demais danos que se vierem a apurar e acrescido dos juros de mora vincendos, contabilizados desde a data da citação até efectivo e integral pagamento", lê-se num comunicado enviado pela Pharol à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Zeinal Bava é responsabilizado, no texto da acção citado por aqueles meios, designadamente pelas aplicações consideradas ilegítimas em dívida do GES e por não cumprir o que era esperado da função de auditoria interna, que controlava directamente.

Com efeito, acusou a Pharol, Bava "nunca deu instruções para que fossem implantados sistemas de controlo interno que impedissem a realização dos investimentos em violação dos estatutos, dos normativos e políticas da empresa".

Acrescentou inclusive que "bem se compreende que não o fizesse, pois não pretendia revelar nos documentos de reporte financeiro esses investimentos por si decididos que bem sabia serem ilícitos".

A Pharol admitiu também vir a processar outro CEO, Henrique Granadeiro, e o ex-diretor financeiro (CFO), Pacheco de Melo, uma vez que, justificou, "como se veio a apurar, só os CEO [Zeinal Bava e Henrique Granadeiro] e CFO [Pacheco de Melo] é que participaram ativamente nos ilícitos investimentos em Instrumentos de Dívida [do GES] geradores dos enormes prejuízos".

Em 2 de Outubro, a Pharol anunciou que deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma primeira acção de responsabilidade contra os ex-administradores Henrique Granadeiro, Pacheco de Melo e Amílcar Pires (em representação do BES) devido aos investimentos na Rioforte. A apresentação desta acção tinha sido deliberada na assembleia-geral de 31 de Julho.