12 jan, 2016 - 23:13
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No período em que “estava a procurar vender o Novo Banco”, o Banco de Portugal “não se sentiria impelido a tomar uma decisão de resolução do Banif”, admite o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença.
Como explica a surpresa do Banif, que nos vai custar quase tanto como outros desastres financeiros? E isto num banco de menor dimensão e que estava nas mãos do Estado.
Vamos ver quanto custa.
Fala-se em três mil milhões...
É muito possível que esse custo esteja inflacionado porque a Direcção-geral da Concorrência fez um desconto de 66% no valor dos activos que o Banif tinha. É muito possível que esses activos valham mais do que foram contabilizados para efeitos da resolução.
Mas vai custar caro.
Foi uma questão que não se conseguiu resolver. Enquanto fui primeiro-ministro, resolvi muitas questões. Até uma verdadeira surpresa, a do Banco Espírito Santo.
Pode dizer-se que essa questão e a venda do Novo Banco o distraíram do Banif?
Não creio que a questão se possa colocar assim. A auditoria que nós [PSD] solicitámos a todo este processo e a comissão de inquérito, que também propusemos, serão importantes para olhar em detalhe para tudo isto. Não o consigo fazer aqui num minuto ou dois.
Mas não houve incúria do Estado?
Não creio. Não vou dizer que as questões Banif e Novo Banco sejam independentes, claro que houve alguma relação entre as duas. Não tenho dúvida que durante o período em que o Banco de Portugal, através do Fundo de Resolução, estava a procurar vender o Novo Banco não se sentiria impelido a tomar uma decisão de resolução do Banif.
Portanto, a questão foi atrasada.
Não diria atrasar. Nunca conseguimos identificar um comprador para o Banif. Por isso, disse que, se estivesse no Governo, não teria uma solução muito diferente. Um banco que está em dificuldades ou é capitalizado pelos seus próprios accionistas - ora, o Estado que involuntariamente era accionista não ia pôr lá mais dinheiro e os accionistas privados originais não tinham dinheiro para lá pôr -, ou é vendido (nunca conseguimos identificar um investidor) ou, se não for resolvido, tem que ser liquidado, que é um custo muito superior ao da resolução.
Não era de excluir que durante o processo de venda do Novo Banco, um investidor que não tivesse conseguido comprar o Novo Banco, e tivesse interesse em entrar em Portugal e adquirir a rede de balcões do Banif, entendesse que poderia fazer uma oferta sobre o Banif. Poderia haver sinergias resultantes do processo de venda do Novo Banco que ajudassem a resolver o problema do Banif.
Houve uma altura em que o BCE retirou o estatuto de contraparte ao Banif, porque ele já não tinha capacidade e activos para poder aceder à liquidez do Banco de Portugal ou do BCE. Isso resultou de se ter andado a tratar da questão do Banif na praça pública. Uma vez que parece ter havido a preocupação de imputar tantas culpas ao Governo anterior, parece que não houve o cuidado de tratar este assunto com a reserva que ele devia merecer. O primeiro-ministro [António Costa], para marcar uma diferença com o anterior e dizer: "Eu não me escondo por trás do governador do Banco de Portugal", quis anunciar a decisão do Banif quando quem decidiu resolver o Banif foi o Banco de Portugal.
[No Governo PSD/CDS] Não conseguimos obter da Direcção-geral da Concorrência autorização para separar os activos, vender o que era bom e tentar digerir o que era menos bom. É muito importante para futuro preservar a estabilidade do sistema financeiro para crescer. E já agora preservar também a confiança dos investidores externos em Portugal. Este Governo não o está a fazer.