Governo entrega esboço de Orçamento a Bruxelas na próxima semana

O esboço de Orçamento do Estado para 2016 vai ser entregue em Bruxelas na próxima semana, anunciou esta quinta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno.

"De acordo com o que tínhamos combinado com a Comissão Europeia o 'draft' (projecto) de Orçamento será entregue durante a semana que vem. Estamos a trabalhar nesse Orçamento, conjuntamente com o Conselho de Finanças Públicas", afirmou o governante à saída de uma reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, confirmou que teve uma reunião, antes do encontro do Eurogrupo, com o ministro português e que "houve uma troca útil de pontos de vista".

"Ele (Mário Centeno) confirmou que o projecto de Orçamento do Estado vai ser submetido em breve, muito em breve. Quando recebermos o projecto vamos preparar a nossa opinião, que depois vai ser discutida no Eurogrupo", indicou o comissário.

Moscovici referiu que só nessa altura será revelada a avaliação de Bruxelas quanto à apresentação das contas nacionais.

Nesta primeira reunião ministerial da União Europeia em 2016 não estava prevista qualquer discussão sobre Portugal.

Um alto responsável do Eurogrupo questionado na quarta-feira sobre se o grupo de ministros da zona euro Eurogrupo estaria em condições de se pronunciar sobre Portugal na reunião de hoje ou apenas a 7 de Março, afirmou que tal está sobretudo "nas mãos das autoridades portuguesas", dependendo da data de entrega do projecto de Orçamento do Estado.

Além de a Comissão necessitar de duas semanas para avaliar o documento, resta saber se o executivo comunitário "aceita" o projecto tal como for entregue ou se pede alterações, o que atrasaria o processo.