Mário Centeno: Banif "coloca dificuldades" à saída do procedimento de défice excessivo

A intervenção no Banif é um obstáculo à saída de Portugal do procedimento de défice excessivo em 2015, admite o ministro das Finanças.

“Infelizmente, a situação que se pôs com o Banif e com a necessidade de intervenção no Banif colocam dificuldades na saída do país do procedimento de défices excessivos”, declarou Mário Centeno, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, em Bruxelas.

O assunto foi abordado num encontro entre Mário Centeno e o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici.

Apesar de realçar que uma decisão só será tomada após as contas serem "fechadas", em Março, o governante reconheceu que o resgate ao Banif em Dezembro último poderá impedir o encerramento do procedimento.

O défice de 2015 que conta para Bruxelas deveria situar-se nos 3%, mas se a intervenção no Banif for contabilizada pode situar-se acima dos 4%.

Apesar de a intervenção no banco se tratar de uma medida considerada extraordinária, e de a questão do Procedimento de Défice Excessivo se tratar de uma decisão "que tem que ser tomada posteriormente", Mário Centeno insistiu que "o que acontece e o que as regras dizem dificulta de facto essa saída em 2015".

A declaração do ministro das Finanças contraria a tese de que a injecção financeira no Banif por parte do Estado não contaria para o cálculo da meta de 3% do défice imposta por Bruxelas.