22 jan, 2016 - 20:28
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O ministro das Finanças diz que está "tranquilo" quanto à reacção do PCP e Bloco de Esquerda ao Orçamento do Estado deste ano, uma vez que considera que as medidas que constam do documento se enquadram nos acordos assinados.
"Em relação aos acordos, estas medidas que estão incluídas neste Orçamento e os princípios que governam este Orçamento cumprem todos os items acordados com os partidos que têm acordos com o Partido socialista, e nesse sentido o Governo está tranquilo no seu cumprimento", disse hoje Mário Centeno, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O governante apresentou o esboço do Orçamento do Estado deste ano, em que o Governo prevê em termos macroeconómicos um crescimento da economia de 2,1% e um défice orçamental de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Do documento constam ainda aumentos nos impostos do selo, sobre os produtos petrolíferos e sobre o tabaco e as já conhecidas reposição salarial na função pública e redução da sobretaxa do IRS.
O Partido Ecologista "os Verdes" (PEV) já admitiu que irá votar favoravelmente a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016, adiantando que, numa primeira análise, o seu teor corresponde ao acordado com a sua força política.
"A bitola do nosso sentido de voto será a correspondência com o acordo estabelecido com o PS e, daquilo que se conhece do Orçamento, parece-nos que está em sintonia com esse acordo. Daquilo que se conhece, parece-nos que este Orçamento encaixa perfeitamente no acordo estabelecido entre o PS e o PEV, mas ainda vamos analisar em detalhe o documento", disse o dirigente ecologista José Luís Ferreira em conferência de imprensa, na Assembleia da República.
Também a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua considera que o esboço do Orçamento do Estado para 2016 é o "arranque esperado" e que respeita os pontos essenciais dos acordos estabelecidos entre os partidos de esquerda.
"Este draft é o arranque esperado, que respeita os compromissos que foram feitos e outra coisa não poderia ser esperada deste Governo. Esperemos que corra da melhor forma, que o documento chegue rapidamente ao Parlamento", disse Mariana Mortágua aos jornalistas, no final de uma arruada da candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, no Porto.
Para a deputada do BE, o draft "respeita os pontos essenciais" do acordo estabelecido com o PS, elencando as medidas que constam e pelas quais o partido tanto lutou: repor os salários, retirar a sobretaxa, descongelar as pensões e reposição do abono de família".
A deputada bloquista optou para deixar a análise de "tudo o resto" para "o momento em que a versão final será apresentada no Parlamento", garantindo que o BE vai "discutir este orçamento e quer lutar para melhorá-lo, tanto quanto possível".
"Está na altura de haver um Governo que entre respeitar compromissos internacionais - que nada têm a ver com o seu povo - ou respeitar os compromissos eleitorais que fez, respeite acima de tudo os compromissos internos e eleitorais. Não permitiremos que, em nome de uma qualquer subserviência a Bruxelas, este Governo quebre os compromissos que fez, quer com os eleitores quer com o BE", avisou.