Esboço de Orçamento aprovado. Governo cede e reduz défice para 2,6%

O esboço de Orçamento do Estado para este ano foi aprovado este quinta-feira em Conselho de Ministros. O documento prevê um défice para 2,6%, uma descida de 0,4 pontos percentuais em comparação com 2015.

O Governo vai além da meta definida no programa eleitoral do PS, que se comprometia com um défice de 2,8% no final de 2016. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, em conferência de imprensa, no final da reunião da equipa governamental.

De recordar que o primeiro-ministro António Costa assumiu, durante a visita a Cabo Verde, que Bruxelas queria uma maior redução do défice.

Além da redução do défice para 2,6%, Mário Centeno revelou que o esboço de Orçamento prevê uma queda da dívida pública em 2,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). No final de 2016, a dívida será de 126% do PIB, o que equivale a uma redução de 2.7% do PIB. Já o défice estrutural situar-se-á nos 1.1%, resultando numa redução de 0.2 pontos percentuais.

O crescimento da economia deverá situar-se em 2,1%, três décimas abaixo da última previsão oficial conhecida no cenário macroeconómico do PS. Neste esboço de orçamento, o Governo volta a apostar na forte contenção nas despesas de consumo intermédio.

O Executivo espera arrecadar mais receita nos impostos indirectos, como por exemplo no IVA, no Imposto Único de Circulação, no Imposto de Selo, o que compensa a queda na receita dos impostos directos, resultado das medidas de reversão como a sobretaxa do IRS.

Mário Centeno garante que o Orçamento do Estado, que vai esta sexta-feira ser enviado a Bruxelas e à Assembleia da República, "é responsável, favorece o crescimento económico e a criação de emprego, melhora a protecção social e assegura o rigor das contas públicas". O ministro garante que Portugal vai ter "política orçamental mais equilibrada e sustentada" e vai garantir a "recuperação do rendimento".

O governante deixou ainda claro que "o grande objectivo deste orçamento é preparar a economia portuguesa para uma trajectória de crescimento económico".

Centeno dará todos os pormenores sobre o documento esta sexta-feira em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, mas já é certo que serão necessárias negociações com Bruxelas e também a nível interno.

[actualizado às 20h27]