Bruxelas tem “sérias dúvidas” quanto ao Orçamento do Estado

27 jan, 2016 - 14:04

"Pressupostos financeiros" do esboço do OE 2016 não convencem a Comissão Europeia.

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Leia a carta enviada pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia comunicou esta quarta-feira ao Governo que tem reservas quanto aos pressupostos financeiros do Orçamento do Estado (OE) de 2016.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e o comissário da Economia, Pierre Moscovici, enviaram uma carta a Lisboa na qual está escrito que Bruxelas "tem sérias dúvidas" sobre os "pressupostos financeiros que constam no documento".

Em causa está uma previsão de crescimento de 2,1% para este ano, mas também uma redução do défice orçamental para 2,6%, com um ajustamento estrutural de 0,2 pontos percentuais.

Bruxelas confirma que está a avaliar o esboço entregue na passada sexta-feira e diz ser ainda "demasiado cedo" para tomar uma posição, negando assim ter rejeitado o documento.

"Estamos agora a levar a cabo a nossa avaliação do esboço de plano orçamental. É demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre a substância do plano nesta fase", indicou à agência Lusa uma porta-voz da Comissão.

Em Ponte de Sôr, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a carta de Bruxelas é "absolutamente normal". Questionado pelos jornalistas sobre se o Governo está disposto a fazer alterações, Costa afirmou apenas que "tem bons argumentos do ponto de vista económico" para defender o documento apresentado.

Pedido de esclarecimento é "normal"

O Ministério das Finanças afirmou que o pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre o esboço de plano orçamental para 2016 "é normal" e dá início à análise do documento, assegurando que vai responder às questões colocadas.

A tutela confirmou que recebeu uma missiva onde são apresentadas dúvidas sobre o esboço do plano orçamental português para 2016, acrescentando que irá responder a todas as questões levantadas. "É um procedimento normal e inicia o processo de análise ao 'draft' [esboço] enviado. Trata-se de uma consulta técnica para esclarecimento de alguns detalhes de implementação de medidas", disse o ministério à agência Lusa.

A agência de notação financeira Fitch considerou, esta terça-feira, que o esboço para 2016 baseia-se em estimativas de crescimento económico e de redução de despesa e aumento de receita que se podem revelar "irrealistas".

A proposta de OE vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 de Fevereiro, foi marcado esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares. No dia 4 de Fevereiro o Conselho de Ministros deverá discutir e aprovar o documento e, o mais tardar, na tarde de sexta-feira, dia 5, o diploma será entregue no Parlamento.

[Notícia actualizada às 17h25]

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Paulo
28 jan, 2016 vfxira 09:17
EU...então não tenho qualquer dúvida desta "união europeia"!.....
Antonio
27 jan, 2016 Lisboa 15:40
Realmente existe aqui qualquer coisa de muito estranho a paf previa 2 % sem qualquer medida de estimulo da economia como já se sabe quer dizer que também ia existir serias duvidas para esse orçamento por causa de 0,1 dou razão ao Zé fosse qual fosse o orçamento haveria sempre duvidas assim a analise ao orçamento resume-se a "temos serias duvidas" sempre seja ele qual for nada sério nada sério.
zé
27 jan, 2016 castanheira 15:28
Mais uma vez os "nossos amigos" de bruxelas a tentarem empurrarem-nos para baixo.
Luis
27 jan, 2016 Lisboa 14:57
É muito importante que nesta fase existam todas as duvidas das mais variedades sem dó nem piedade para que despois mais tarda não hajam duvidas também....
Ao americo
27 jan, 2016 eidiotasestá.... 14:52
Um oscar para a imbecilidade deste burro que vem comentar sobre os funcionários públicos. Oh grande burro, então a função publica está na miséria, com salários congelados há mais de cinco anos, teve cortes nos seus subsídios, perdeu direitos em vem este fascista de me---ainda apontar o dedo de quem já tem andado bastante penalizado. Queres o quê tuguinha da treta, cortar mais ainda aos salários de miséria??? Quanto é que tu ganhas por mês??? Já agora porque não dás tudo o que ganhas acima de 500 euros à troika, mas passa fome e que te pegue o raio que te parta
Americo
27 jan, 2016 Ansiao 14:29
Mas quem é que não tem dúvidas ? O esboço de orçamento assenta em variáveis incríveis. Então é assim. A função pública tomou conta do "governo". Medidas económicas. reduzir sobretaxa, repor salários da função pública, ou seja repor os salários deles próprios. Os outros levam aumento de impostos, nomeadamente nos combustíveis, liquidando assim "ténus" sinais de crescimento. O crescimento viria das migalhas do consumo dos funcionários públicos. Sugestão: UM OSCAR para esta equipa.
Zeca
27 jan, 2016 Nazaré 14:28
Já eu tenho sérias dúvidas quanto a Bruxelas...