OE 2016. Bloco não aceita "medidas de compensação"

O Bloco de Esquerda manifesta-se confiante num acordo com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2016, mas adverte que recusará "medidas de compensação" que atenuem a acordada devolução de rendimentos "retirados" nos últimos anos.

Esta posição foi assumida pela porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, em conferência de imprensa, no final de uma reunião da Mesa Nacional desta força política, depois de questionada sobre o estado das negociações com o Governo para a aprovação do Orçamento do Estado para 2016.

Catarina Martins recusou-se a abordar pontos específicos dessas negociações, mas frisou que o acordo feito entre o Bloco de Esquerda e o PS tem como objectivo "a recuperação de rendimentos".

"Para nós, a preocupação é que não haja medidas de compensação que retirem às pessoas a possibilidade de devolução de parte dos rendimentos que lhes foi tirado pela austeridade. Não podemos parar o empobrecimento por um lado e prejudicar os rendimentos de quem menos tem por outro", declarou Catarina Martins, que, logo a seguir, apesar de questionada pelos jornalistas, não quis aprofundar este ponto da sua intervenção.

Durante a conferência de imprensa, a porta-voz do Bloco de Esquerda disse que as negociações com o PS e com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2016 estão a ser feitas "num quadro de elevada confiança, clareza e transparência".

"O Bloco de Esquerda leva a sério os seus compromissos e não volta atrás com a sua palavra. Há pontos que são para nós complexos e até preocupantes, estamos a negociar com o Governo no quadro do acordo firmado [com o PS]. E, enquanto for neste quadro, o Bloco de Esquerda naturalmente não falha. Negociaremos cada um desses pontos", declarou ainda.

Nos planos económico e financeiro, Catarina Martins criticou as opções do Governo em processos como o Banif, considerando que cedeu a Bruxelas, mas os seus ataques mais violentos foram dirigidos à Comissão Europeia, que acusou de estar a exercer "chantagem" sobre Portugal.

No comunicado final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda refere-se que em Fevereiro e Março serão organizadas várias sessões públicas sobre "a chantagem europeia" e a proposta de Orçamento do Estado para 2016.

"A chantagem europeia contra as medidas de recuperação de rendimentos, querendo tornar permanentes cortes que o Governo anterior apresentou como temporários, exige determinação na defesa de Portugal", afirmou Catarina Martins, aqui numa nota de pendor mais nacionalista.

Ainda ao nível da política europeia, Catarina Martins referiu a condenação de medidas recentemente tomadas em França, Suécia e Dinamarca contra minorias e refugiados.

"O Bloco de Esquerda reitera a necessidade de estabelecer corredores humanitários que protejam quem foge da guerra e permitam um acolhimento, como é dever dos países da União Europeia", lê-se no comunicado aprovado pelo órgão máximo do Bloco de Esquerda entre convenções.