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OE 2016. Bruxelas diz que ainda há "grandes diferenças" nas discussões

01 fev, 2016 - 12:16

Continua o trabalho para aproximar as posições. Na terça-feira haverá uma discussão ao nível do colégio do executivo comunitário, em Estrasburgo.

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Após um fim-de-semana de negociações, a Comissão Europeia refere que ainda há "grandes diferenças" nas discussões com o Governo português sobre o projecto de Orçamento de Estado para 2016.

"Está de facto a ser trocada informação (entre Bruxelas e Lisboa), o processo prossegue e permanecem grandes diferenças. Estamos a trabalhar com o Governo português para aproximar as posições. O colégio (da Comissão) vai discutir esta questão amanhã [terça-feira]", afirmou Annika Breidthardt, porta-voz para os Assuntos Económicos.

O "esboço" de plano orçamental enviado pelo Governo a Bruxelas a 22 de Janeiro passado vai ser, assim, discutido na reunião semanal do colégio da Comissão Europeia, que esta semana se realiza em Estrasburgo, França. A reunião acontece nas semanas em que decorrem sessões plenárias do Parlamento Europeu.

No domingo, o Governo manteve reuniões com os representantes da Comissão Europeia, que estão em Lisboa.

A principal divergência tem a ver com a redução do défice estrutural: Bruxelas exige que se aproxime do valor prometido pelo Executivo anterior, ou seja, 0,5% e exige 0,6%. Já o Governo de António Costa assume no esboço orçamental 0,2% porque considera que um valor superior pode significar mais austeridade.

Numa declaração ao jornal “Público” deste domingo, o primeiro-ministro diz-se convencido de que chegará a acordo com a União Europeia.

“Julgo que chegaremos ao Conselho de Ministros, na quinta-feira, com tudo resolvido com a Comissão Europeia”, disse Costa, garantindo que “os compromissos eleitorais e com os parceiros de acordo não estão em causa”. Ou seja, o fim das medidas de austeridade não será abandonado pelo Governo já neste Orçamento.

No esboço do OE2016, o ministério tutelado por Mário Centeno prevê que a economia cresça 2,1% este ano, antecipando que a procura interna tenha um contributo positivo de 2,4 pontos deste crescimento e que a procura externa líquida corte 0,3 pontos a este desempenho. O executivo prevê ainda que as exportações aumentem 4,9% (depois de terem crescido 5,9% em 2015) e que as importações cresçam 5,9%, abaixo do aumento de 7,6% do ano passado.

Informações adicionais precisam-se

A 27 de Janeiro, o executivo comunitário enviou uma carta ao Ministério das Finanças a solicitar informações adicionais e a questionar, designadamente, por que é que o plano apresentado pelo Governo prevê uma redução do défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, apenas um terço do recomendado em Julho.

No dia seguinte, 28 de Janeiro, uma equipa de técnicos da Comissão Europeia chegou a Lisboa para trabalhar com os serviços do Ministério das Finanças, de modo a tentar aproximar as posições, e prevenir desse modo um eventual parecer negativo de Bruxelas ao projecto orçamental.

No quadro do regulamento do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, a Comissão Europeia, caso considere que um projecto de plano orçamental apresenta "risco grave" de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pode solicitar ao Estado-membro em questão que elabore um plano orçamental revisto.

Uma vez avaliado o projecto orçamental, a Comissão emitirá uma opinião, que será depois analisada pelos ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo.

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  • ao andre sousa
    01 fev, 2016 lis 18:29
    ai essa gramatica! ...A universidade de verão dos PSDs é o que dá!
  • Marteladas
    01 fev, 2016 Alcachofras 18:19
    A UE que é rica, invejosa, e nada solidária, está a ser pressionada pelo anterior desgoverno rico, ladrão, e ultra néo liberal do PPD/CDS, que são da sua cor! Andaram 4 anos a vender gato por lebre aos Portugueses enganando-os com os cortes temporários cá, mas definitivos lá, isso parece mais do que evidente! Esses doutores, gestores, e administradores, ex desgovernantes têm de ser bem apalpados!
  • andre souza
    01 fev, 2016 vila pouca de aguiar 16:01
    Tem piada! " Caramba do Ps " acusa Passos e o governo anterior para justificar o "esboço" do sorridente ministro das finanças que começa a ficar sisudo com tanta pergunta de Bruxelas. Então sô Costa tirou coelhos da cartola, para tuga ver e agora? Gostaria imenso que o orçamento fosse como lá em casa, espelhasse a realidade e não nos encapotasse formas de pagar como o AUMENTO DOS COMBUSTíVEIS....para meter-mos nos bolsos dos donos dos restaurantes! " Sr Galamba.... caramba! tenha juízo! "
  • Pois! Pois!
    01 fev, 2016 lis 14:48
    O que eles queriam era continuarem a ter de "dialogar" com alguém que não lhes desse trabalho e dissesse o amén a tudo o que eles querem! Estamos agora a ver o que era a subserviencia do desgoverno Passos e Portas e a respectiva partenaire, Maria Luis! Claro que, com esta gente, Bruxelas estava nas sete quintas, nem tinham que se esforçar, nem pensar muito! Nós é que andámos aqui durante 4 anos, a ser sugados até ao tutano por quem não defendia os interesses do país e dos portugueses, que representavam! A representação deles, ficava-se pela bandeirinha na lapela!...
  • Americo
    01 fev, 2016 Ansiao 14:13
    Estranho. António Costa disse em entrevista ao "Financial Times" que o esboço de orçamento tinha resultado de intensas, penso que foi esse o termo, com a comissão. Agora é isto. Em que ficamos ?
  • Observador
    01 fev, 2016 Fnc 12:54
    Pois essas diferenças resultam no plano das vontades do facto de Bruxelas habituada a um governo subserviente, submisso, dócil, que não levantava a voz como foi o caso do anterior da coligação Paf, não interiorizar que está perante outro cenário, este governo PS é outro, tem vontade própria, discute, reivindica e defende também os interesses sociais dos seus nacionais, dos seus cidadãos! Quando França, Itália, Espanha informaram não poder cumprir com as metas dos défices, o que fez Bruxelas? Faz muito bem o governo PS liderado por António Costa vincar, deixar bem claro que as coisas mudaram e era bom que Bruxelas visse que muitas das mudanças não se resumem apenas a Portugal mas também a Espanha, outros seguir-se-ão e que neste espaço europeu os que hoje em dia parecem ser poucos, logo serão muitos!

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