03 fev, 2016 - 12:28
As negociações com Bruxelas obrigaram o Governo a inscrever mais medidas do lado da receita e um dos sectores atingidos com uma subida de impostos é o automóvel. A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) diz que o aumento da carga fiscal neste sector "é um completo absurdo” e que vai até retirar receitas ao Estado.
O secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal, Hélder Barata Pedro, queixa-se de falta de equidade com outras áreas de actividade económica. “Parece que não há outros sectores, vem-se sempre buscar receita ao automóvel. Não há equidade fiscal, até há sectores em que se propõe reduzir os impostos num momento difícil para o país”, sublinha, em declarações à Renascença.
Segundo o líder associativo, o sector automóvel já tem uma das mais elevadas cargas fiscais e há uma dupla tributação sobre os carros em que o IVA incide sobre Impostos Sobre Veículos (ISV).
Barata Pedro alerta ainda para um efeito perverso da medida para o Estado: “Só no ISV e IUC (Imposto Único de Circulação) ultrapassamos os mil milhões de euros e já chegamos ao ponto em que qualquer agravamento de impostos leva a que a receita desça”.
A ACAP diz que o Governo deveria ter em consideração que o país é também um produtor nesta área e que a “perseguição sistemática ao sector automóvel afasta investidores”.
Barata Pedro teme que aconteça no sector o mesmo que aconteceu nas crises de 2009 e 2102, em que fecharam milhares de empresas de todo o país e muitos trabalhadores perderam o trabalho. “Irá afectar os milhares de trabalhos do posto automóvel e as PME”, refere.
Combustíveis a subir… a subir
Para o secretário-geral da Associação Portuguesa de Produtos Petrolíferos (APETRO), António Cumprido, aumentos de impostos “nunca são bem-vindos para ninguém”. Ainda mais num sector em que dois terços do preço na gasolina e 60% do gasóleo são relativos a impostos.
“Esta é uma decisão política, não é económica. Não há qualquer racional económico”, defende Cumprido à Renascença.
Para a APETRO, esta medida apenas reforçará a assimetria dos valores de impostos sobre o sector com Espanha.
“Quem vai suportar este aumento de impostos é a população em geral, quer as empresas, quer os consumidores. Não podemos considerar que o transporte rodoviário, mesmo o de passageiros, seja algo supérfluo ou de luxo”, conclui.