04 fev, 2016 - 16:49
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2016 após seis horas e meia de reunião. A proposta será apresentada publicamente na sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, após a sua entrega formal na Assembleia da República.
As linhas gerais da proposta de OE foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.
No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]".
Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.
Em conferência de líderes, na semana passada, ficou estabelecido que a proposta vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 deste mês.
A votação final global do Orçamento ficou agendada para o dia 16 de Março, decorrendo o debate na especialidade entre 24 de Fevereiro e 4 de Março.
Se este calendário for cumprido, é exequível que o Orçamento do Estado deste ano possa entrar em vigor no dia 1 de Abril.
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