Costa reitera que Governo apresentou um Orçamento "responsável"

O primeiro-ministro assegurou, esta sexta-feira, que o Governo apresentou uma proposta de Orçamento do Estado "responsável" e espera que as dúvidas de Bruxelas tenham ficado todas esclarecidas.

"Apresentámos um orçamento responsável, que visa criar condições para o crescimento e emprego", disse António Costa, que falava numa conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Berlim.

O governante salientou ainda que Portugal passou por um processo de ajustamento muito exigente, tendo agora que "se concentrar no fundamental", no crescimento económico.

Passos conseguiu “coisas impressionantes”

A chanceler alemã disse esperar que António Costa continue o caminho de Pedro Passos Coelho. "O antecessor de António Costa conduziu Portugal por um período bastante conturbado, não foi fácil, mas conseguiu-se, de facto, coisas impressionantes e tem que se fazer tudo para continuar este caminho bem-sucedido", disse Angela Merkel.

Na conferência, após um almoço de trabalho com Costa, Merkel acrescentou que o caminho "assenta em finanças sólidas e leva a mais investimentos e a mais emprego para que o bem-estar possa aumentar".

"E a olharmos para as taxas de crescimento, vimos que está bem encaminhado o país", concluiu.

Proposta de OE entregue hoje

A proposta do Governo para 2016 será apresentada publicamente em conferência de imprensa, esta sexta-feira, no Ministério das Finanças, após ser entregue formalmente na Assembleia da República pelo ministro Mário Centeno.

As linhas gerais foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República. No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]".

Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.

No esboço divulgado, o executivo compromete-se com um défice orçamental de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,1%, bem como com a reposição salarial no sector público, a redução da sobretaxa do IRS e aumentos nos impostos sobre os produtos petrolíferos, de selo e sobre o tabaco.

As estimativas de crescimento e de redução do défice motivaram já críticas de imprudência, optimismo, irrealismo e de riscos de incumprimento tanto por organismos independentes, como o Conselho de Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), como por agências de rating e analistas.