05 fev, 2016 - 17:22
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O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai aumentar seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) entregue esta sexta-feira no Parlamento.
O Governo explica que o aumento do imposto aplicável aos combustíveis rodoviários pretende "corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional", acrescentando ainda a intenção de anular "os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".
Aquando da apresentação do esboço do OE2016, o ministro das Finanças, Mário Centeno, falou de um aumento do ISP em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016, valores que, entretanto, foram revistos em alta.
Segundo a carta enviada a Bruxelas, no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016, o Governo espera arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do ISP.
A estimativa da receita líquida em sede de ISP em 2016 é de 2.703 milhões de euros, resultado do reforço do crescimento da actividade económica e do agravamento da tributação decidido pelo Governo, lê-se no documento.
Na referida carta, com data desta sexta-feira e assinada pelo ministro das Finanças, o Governo explica ainda que a medida pretende compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.
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