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Mário Centeno promete benefícios fiscais às empresas para amortecer aumento do ISP

09 fev, 2016 - 18:32

O ministro das Finanças esclarece que está previsto um benefício fiscal para as empresas que prevê uma majoração de 20% no abatimento dos custos com combustível.

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que o aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não terá impacto sobre a economia.

Centeno esclareceu que está previsto um benefício fiscal para as empresas que prevê uma majoração de 20% no abatimento dos custos com combustível.

As novidades fiscais sobre o Orçamento do Estado de 2016 foram dadas às confederações patronais, recebidas esta terça-feira à tarde em São Bento pelo primeiro-ministro, o ministro das Finanças e o ministro da Segurança Social.

No final, só Mário Centeno falou, numa declaração sem direito a perguntas, para deixar esse esclarecimento.

"O aumento do ISP não vai ter uma repercussão nas contas das empresas porque o Governo tem um pedido de alteração legislativa que permitirá neutralizar esse impacto através da majoração que terá reflexo nas contas das empresas, permitindo que assim que este aumento não tenha um reflexo na economia", rematou o ministro.

Transportes aplaudem medida

A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) considera que esta medida é positiva e que vai ajudar as empresas porque atenua os gastos com combustíveis

Luís Cabaço Martins, presidente da ANTROP, considera que o Governo tem ainda outras soluções em mão para ajudar as transportadoras. "Era fundamental que houvesse um apoio às famílias para que pudessem optar pelo transporte púbico, depois de nos últimos quatro anos as medidas terem sido todas em sentido contrário. E uma desses sinais era a recuperação do passe social para os jovens", explicita.

A ANTROP não consegue para já fazer contas ao efeito desta medida nas contas das empresas. Estas só podem ser feitas no próximo ano.


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  • Mike
    10 fev, 2016 Faro 08:32
    Promessas... again...... Zzzzzzzz
  • Pedro
    10 fev, 2016 Leiria 08:13
    Qual é mesmo o nome da canção? ? Dei quase tudo, quase tudo foi demais. ....
  • passado adiado
    10 fev, 2016 lisboa 05:17
    esperem lá, então não era este técnico a super bandeira da campanhã antes de eleições? não era esta a equipa técnica de super economistas que tinham a fórmula mágica para salvar o zé-povinho? não me digam que já acabou o "contrato"? ou terá acabado o seu "prazo de validade" para a defesa "dos mais fracos""? porque pelos vistos já estão a defender empresas - passaram rapidamente para a fase 2 . . . logo a seguir - se já não começaram - vem a fase 3: "tachões" for the boys . . . não há dúvidas, não existe "negócio" como a politiquice
  • rosinda
    10 fev, 2016 palmela 02:07
    metade dos portugueses nao sabem o que e majoraçao!
  • 10 fev, 2016 00:38
    Só se manifesta contra estas medidas, quem não tem um minimo deconhecimento sobre o funcionamento da macroeconomia. Pessoalmente, apenos acho que deveria ser simplificado: mais imposto sobre a gasolina e menos sobre o gasoleo. Meus caros amigos. Ao baixar o IRS, o governo coloca mais dinheiro em circulação sem necessidade da emissão de moeda, algo que não pode fazer devido a estarmos no euro. Mesmo que depois vä tirar nos impostos, o efeito de consumo e consequente investimento, estará feito.
  • Reformado
    09 fev, 2016 Lisboa 22:49
    E... em 2016 VOLTA A REPETIR-SE O QUE SE PASSOU no Oramento de 2011. O PS não APRENDEU ... Releiam por favor este documento Publicado no DN de 26Out2010 "UTAO: Governo não teve em conta efeitos recessivos das medidas de austeridade Os especialistas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) consideram que o Governo não teve em conta na proposta de Orçamento do Estado para 2011 "os muito prováveis efeitos recessivos" das medidas de austeridade aprovadas em Setembro. Os técnicos da UTAO sublinham que "a proposta de OE 2011 não parece ter levado integralmente em conta os muito prováveis efeitos recessivos das medidas restritivas", lê-se no relatório. No documento de análise à proposta orçamental para 2011, a UTAO refere que a previsão de crescimento económica do Governo "é mais favorável em 0,2 pontos percentuais" do que a do Banco de Portugal e do FMI que, mesmo sem ter em conta as últimas medidas de austeridade, esperam uma estagnação da economia em 2011. O relatório da UTAO cita o director-adjunto do departamento de estudos do FMI, Jörg Decressin, a afirmar que "caso se levasse em conta as medidas anunciadas a 29 de Setembro e vertidas nesta proposta de orçamento, seria provável que a economia portuguesa se contraísse em aproximadamente 1,4 por cento". A Unidade Técnica de Apoio Orçamental lembra também que estas duas organizações previam uma estagnação da economia, mesmo sem considerarem os efeitos negativos das medidas adicionais de consolidação orçamental. Quanto à previsão do Governo que aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2 por cento, a UTAO salienta que "dado que as previsões mais recentes para o crescimento do conjunto da área do euro apontam para 1,5 por cento, a economia portuguesa irá divergir dessa média novamente em 2011". O ano de 2011 será também de divergência "face à média da área do euro", dado que se antecipa um crescimento médio de 1,7 por cento [para o conjunto da área do euro]. Os especialistas assinalam também que "enquanto o FMI prevê um crescimento nominal do PIB acumulado entre 2009 e 2011 de 3,2 por cento, a previsão do relatório do Orçamento do Estado tem subjacente um crescimento acumulado de 4,7 por cento, o que se traduz num nível do PIB nominal, em 2011, de 2,5 mil milhões de euros, mais elevado do que o do FMI". Caso se utilizassem as previsões do FMI para o cálculo dos rácios do PIB, "o peso da dívida seria 1,2 pontos percentuais do PIB mais elevado e a do défice 0,1 pontos percentuais do PIB mais elevado do que a apresentada no relatório", segundo a UTAO. Relativamente à taxa de desemprego, o relatório prevê ainda "a continuação de um agravamento desta taxa, mais pronunciado em 2010, evoluindo de 10,6 por cento para 10,8 por cento em 2011", abaixo da previsão do FMI que estima uma taxa de 10,9 por cento. Quanto ao cumprimento da meta de 4.6 por cento de défice em 2011, a UTAO conclui que o Governo precisa de 6 mil milhões de euros no próximo ano para alcançar esta meta. Apesar de o défice orçamental representar este ano 7,3 por cento da riqueza produzida, a mesma Unidade conclui que "não basta cortar o equivalente a 2,7 pontos percentuais do PIB para colocar o buraco das contas públicas nos prometidos 4,6 por cento", rematam os técnicos. Acrescentam ainda que a consolidação conseguida este ano foi feita à custa de várias medidas extraordinárias, nomeadamente a integração do fundo de pensões da Portugal Telecom nas contas do Estado."
  • Pinto
    09 fev, 2016 Custoias 22:20
    Eu não concordo, ajudar quem merece ser ajudado, isso sim e não generalizar. Oitenta por cento das empresas foge ao fisco, inflaciona gastos em diversos sectores....(renovações, obras, formações fictícias), aproveitamento de subsídios vários, um deles para criar emprego, todavia na mínima oportunidade despedem essa gente, não fazem descontos do que pagam da totalidade aos colaboradores e devido ao medo de perder o emprego e à falta deste, não denunciam. Ajudar sim, mas aos empresários honestos.
  • O Algarvio
    09 fev, 2016 Albufeira 21:43
    Á cinquenta anos havia uma frase que dizia naquele tempo e tenho a certeza que ela se enquadra muito bem actualmente . MUDAS DE MOLEIRO MAS NÃO MUDAS DE LADRÃO ..uma frase que se enquadra nos nossos governantes.
  • Indignado
    09 fev, 2016 Portugal 21:36
    Claro que sim. O povo que pague. As empresas não podem coitadinhas.
  • Vasco
    09 fev, 2016 Santarém 21:10
    Estamos perante um emaranhado de leis cada vez mais confusas e duvidosas e agora pergunto onde vai agora o governo buscar esses largos milhões que irá segundo afirma o senhor Centeno devolver ás empresas, penso que cada vez menos alguém está a acreditar nesta gente, mexem e remexem, dizem e contradizem, por este caminhar ainda vamos todos parar ao Júlio de Matos.

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