Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Mário Centeno: Reposição das 35 horas semanais “só tem impacto nas vossas caras"

10 fev, 2016 - 12:01

PSD mostra-se preocupado com custo das medidas do Governo que serão pagas "não por extraterrestres, mas por portugueses". Na resposta, o ministro das Finanças recusou as críticas e deu as "boas-vindas à terra" ao partido que sustentava o anterior Governo.

A+ / A-

O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira que a reposição das 35 horas de trabalho semanais na Função Pública "não é discussão de natureza orçamental neste momento", acrescentando que o tema "só tem impacto" para a oposição.

"Não é discussão de natureza orçamental neste momento. Só tem impacto nas vossas caras", afirmou Mário Centeno, dirigindo-se aos deputados da oposição que se mostraram admirados - e de terem feito vários apartes - com a sua afirmação sobre a reposição das 35 horas semanais.

O ministro das Finanças respondia, assim, ao deputado do PSD Duarte Pacheco na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que o questionou sobre o momento da entrada em vigor das 35 horas e para que trabalhadores.

"Querem propor a medida, muito bem, mas expliquem aos portugueses como é que a pretendem aplicar. Não é o ministro dizer uma coisa, o primeiro-ministro uma segunda e o secretário de Estado uma terceira", disse o deputado social-democrata.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que as 35 horas de trabalho semanal para a Função Pública vão entrar em vigor no dia 1 de Julho deste ano, depois de o ministro das Finanças ter afirmado, em entrevista ao Expresso, que a medida só acontecerá quando o Governo conseguir "garantir que esta medida se pode começar a aplicar, tendo garantias de não aumento da despesa".

Na segunda-feira, em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse que a medida será implementada de "forma gradual" a partir de Julho e desde que a medida "não implique um acréscimo de custos".

Esta quarta-feira, na comissão parlamentar, o ministro admitiu que "há uma diferença muito grande" entre Programa do Governo e a proposta de OE2016 para afirmar que "é muito claro que é objectivo do Governo" repor o horário de 35 horas.

"Vai ser alcançado no contexto exactamente em que está inscrito no Programa de Governo sem aumento dos custos globais com pessoal", disse o ministro.

Qual o impacto das 40 horas?

Centeno criticou ainda que o PSD não tenha tido "o cuidado de obter" informação sobre o impacto do aumento de horário semanal para as 40 horas semanais, que está em vigor desde 2013.

"Não há um único estudo sobre o impacto das 40 horas. Não há uma única linha de análise sobre as poupanças que possam ter sido feitas ou não sobre esta matéria. A única conclusão a que consegui chegar já é que de Outubro de 2013 para a frente o número de horas extra aumentou depois das 40 horas", afirmou o ministro.

Anteriormente, o deputado social-democrata Duarte Pacheco tinha considerado que o processo orçamental foi "lamentável, demonstrou impreparação e leviandade", concluindo que a proposta do OE2016 demonstra o que o PSD "já sabia há muito tempo: não há milagres".

Duarte Pacheco disse ainda que os impostos previstos no OE2016 "não vão ser pagos por extraterrestres, mas por portugueses".

Na resposta, o ministro das Finanças recusou as críticas e deu as "boas-vindas" ao partido que sustentava o anterior Governo.

"Bem-vindo à terra ao fim de quatro anos. Este país não é feito de extraterrestres, é feito de portugueses e portuguesas que sofreram as consequências da austeridade cega que foi implementada nos últimos anos", disse.

Mário Centeno afirmou ainda que "os milagres eram muito complicados" na proposta: "Foi necessário adaptar este orçamento ao orçamento que resulta da execução de 2015, necessário dialogar com a Comissão Europeia que boa parte da execução orçamental de 2015 teve picos de receita que não são próprios da execução de 2015", explicou.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • joao.melo22@sapo.pt
    10 fev, 2016 Porto 12:34
    Este ministro acha-se muito esperto, mas não é. Ora veja-se: 1º) Trabalhou no banco de Portugal, logo não pode ser bom, depois do que se viu; 2º) Se a função publica trabalhasse as 40h/semana, tinha-se que pagar menos trabalho extraordinário e onde houvesse pessoal a mais, despedia-se, pois 100 pessoas a trabalhar 40h fazem mais do que a trabalhar 35h. Para além da 35h provocar uma desigualdade entre publico e provado, "guerra" que já existe, pois os funcionários públicos trabalham menos, recebem mais e tem tudo atrasado, bem como são arrogantes. Alguém viu um funcionário publico a emigrar e a ir para o desemprego? Não. Quem paga tudo neste pais é o privado
  • antonio
    10 fev, 2016 lisboa 12:33
    Tal como Soares, Guterres e Sócrates para o PS tudo é fácil de dar...depois vem a fatura...nessa altura ou dão à sola, ou o povo os manda embora, mas o Tuga paga o despesismo desregrado deste "xuxalismo" . espero estar enganado sr Centeno, entretanto não nos sentemos e vamos ao trabalho...
  • Viajante
    10 fev, 2016 Portugal 12:17
    Mas quando foi o (des)governo da direita os ministros faziam uma coisa o pm dizia outra mas estava tudo bem, mas quando são os outros a fazer já está tudo mal!HIPÓCRITAS da direita não merecem sequer que alguém se lembre da sua existência!

Destaques V+