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​Ministro das Finanças nega aumento de impostos

10 fev, 2016 - 10:40

Mário Centeno garante que o OE para 2016 é "o princípio do fim da austeridade" e admite que o défice de 2015 vai ficar acima da meta dos 3%, mesmo sem contar com o Banif.

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, nega que o Orçamento do Estado para 2016 represente um aumento de impostos.

"Os impostos [previstos para 2016] estão 291 milhões de euros abaixo do que o anterior Governo se tinha comprometido com Bruxelas, o peso dos impostos diminuirá 0,22 pontos percentuais do PIB [Produto Interno Bruto]. Nenhum dos principais impostos teve as suas taxas agravadas - IRS, IRS e IVA não foram alterados - e o aumento nominal da receita fiscal acontece porque assim sempre acontece em economias que crescem", afirmou.

Mário Centeno admite que alguns impostos vão subir, mas explica que a aposta do Governo é nos impostos indirectos.

“Os aumentos dos impostos indirectos são mais amigos do crescimento da economia”, garante.

Princípio do fim da austeridade

Centeno reafirmou que a política de austeridade vai entrar "no princípio do seu fim" e garantiu que este Governo não vai promover a competitividade do país pela desvalorização dos salários.

Numa intervenção marcada por vários recados aos deputados da oposição e em que várias vezes reiterou que o que propôs é um "orçamento de responsabilidade", Mário Centeno assegurou que não irá mexer nos salários para aumentar a competitividade do país: "Não verão este Governo a promover a competitividade da economia pela desvalorização dos salários", disse.

O governante sublinhou que o diploma que agora apresenta pretende "prosseguir uma gestão orçamental equilibrada, com a diminuição da carga fiscal e com a recuperação dos rendimentos das famílias e das empresas" e disse que o Governo vai "virar a página da austeridade assumindo escolhas claras".

Mário Centeno criticou também a execução orçamental de 2015, na sua grande maioria responsabilidade do anterior Governo PSD/CDS-PP, para dizer que "as acções e omissões do anterior Governo farão com que Portugal não possa sair do Procedimento do Défice Excessivo (PDE), em 2015", apontando que o défice orçamental do ano passado deverá rondar os 3,1% do PIB, valor que sobe para 4,3% com a resolução do Banif.

"O anterior Governo - e com ele infelizmente a República no seu conjunto - falhou todas as metas orçamentais às quais se propôs", disse, apontando um "engodo fiscal, desde a devolução da sobretaxa de IRS à antecipação de receitas fiscais para fazer crer que o défice estava em linha com o objectivo", como o adiar do reembolso em sede de IVA.

O ministro insistiu ainda "no desígnio de sair no final de 2016 do PDE", assegurando que o défice deste ano ficará "bem abaixo dos 3% e avançará igualmente para uma redução do défice estrutural, cumprindo assim, finalmente, com os nossos compromissos europeus".

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  • Americo
    10 fev, 2016 Leiria 15:39
    Boa tarde. Dado os rendimentos anuais do trabalho nos anos anteriores terem sido inferiores a 22.000,00€, não pagámos qualquer sobretaxa de irs nem sofri qualquer corte nos mesmos. Agora, como temos que nos deslocar em sentido opostos para o trabalho ( cerca de 1.000k/mês) só em imposto sobre combustíveis e respectivo pagamento vou pagar a mais 20,00€/mês, pois a exemplo de outros milhares de Portugueses não temos transportes públicos. Então eu pergunto: isto não é aumento de impostos ? Isto é um maior rendimento para as famílias ? Isto é mais justiça social ? Isto é o principio do fim da austeridade ? Exijo no mínimo a este sr., honestidade intelectual. Porque pagar custa, mas ouvir a afirmação de que não há aumento de impostos, REVOLTA-ME.
  • carlos
    10 fev, 2016 Lisboa 15:11
    São todos maus a é tudo mau todos criticam tudo o ideal era repartir o orçamento pelos agregados que tem um rendimento inferior a menos de mil euros mensais e o resto que se lixe, empresas ricos comissão europeia vão todos l5v4r n b1lha.
  • Luis
    10 fev, 2016 Lisboa 15:09
    Este governo diz que aumenta as pensões a oposição diz que é mau porque aumenta os gastos do estado aumenta o combustível é mau porque aumenta a receita do estado devolve a sobre taxa é mau porque reduz a receita do estado e se fossem eles que lá estivessem não aumentavam o rendimento das famílias e aumentavam os impostos para toda a gente como já sabemos.
  • Alberto
    10 fev, 2016 Funchal 14:24
    Penso que se impõe uma avaliação Psicológica do Ministro.
  • Sebastiao
    10 fev, 2016 Faro 14:17
    Zzzzzzz. .falso profetas falsas promessas. Portugal é e sempre será assim. Vira o disco e toca o mesmo. Não há nenhum partido com assento parlamentar que defenda quem quer que seja, a não ser eles próprios.
  • Maria
    10 fev, 2016 Lisboa 14:07
    Que me façam pagar impostos e me digam a razão ainda aguento, mas agora que me aumentem os impostos, mesmo por via indireta e que me enfiem o barrete a dizer que não há aumento de impostos dá-me vómitos.
  • amitaf
    10 fev, 2016 Lisboa 13:46
    será que ninguém vê nada ou está tudo a contar os tostões que vão receber pelo menos até às ferias. Depois veremos Penso que com estes aumentos o Primeiro Ministro ainda nos vai dar bicicletas e alguém que ensine os que não sabem andar .Vão oferecer um Ferrari a cada pessoa porque polui mais e ganham mais impostos
  • Imposto
    10 fev, 2016 Austeridade 13:30
    Mas que grande aldrabão este Centeno! Fim da austeridade?? Caso passoal: o meu salário não aumentou nem vai aumentar; os impostos ao nível do irs, do iva e outros mantém-se; os impostos sobre os combustíveis aumenta entre 5 e 6 %; o imposto de circulação automóvel também vai aumentar, etc, etc, etc...Como necessito de automóveis para eu e a minha esposa nos deslocar-mos para o local de trabalho assim como transportar um dos meus filhos que anda na universidade à distância de 100 Kms, diga lá ó palhaço se o agravamento destes custos vai-me benefeciar ou pelos menos não me vai prejudicar? Batoteiro pá! Já não chegava os impostos que pago em tudo seu palhaço? Ainda agravas mais e não é austeridade? Assim para o ano poderá haver mais vagas nas universidades para fazerem figura de bons samaritanos à Angela Merkel. Que ricos governantes,....onde é que isto vai parar?
  • Burro sou Eu
    10 fev, 2016 Alcáçovas 13:20
    Pois, ele até pode dizer que se a sua (dele) avó tivesse "tintins" seria o seu avô! Na verdade todos dizem o mesmo, mentem, e tomam-nos a todos por parvos (porque muitos acreditam), eu a única certeza que tenho é a de que os impostos não baixam, baixaram!
  • VICTOR MARQUES
    10 fev, 2016 Matosinhos 12:36
    ...E, SE TUDO CORRER MAL, NEGARÁ SOLENEMENTE O QUE AGORA DISSE! O POVO É QUE É UM IGNORANTE!!!...

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